Vereadores ‘condenam’ fala de Emanuel sobre ‘idosos de Ferrari’ em Cuiabá
Vereadores da Câmara de Cuiabá “condenaram” a fala do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que ironizou a gratuidade no estacionamento rotativo para idosos durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no contrato do sistema. Ele defendeu o fim da isenção do sistema rotativo para pessoas com mais de 60 anos, afirmando que […]
Justiça da Flórida manda notificar Moraes novamente em caso de empresa de Trump
A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, assinou nesta terça-feira, 8, uma nova citação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido das empresas Trump Media & Technology Group, ligada ao presidente americano Donald Trump, e da plataforma de vídeos Rumble. A assessoria da Suprema Corte disse que não tem informações e não vai comentar o […]
Decisões de Lula irritam ministros do STF e abalam relação com tribunal
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm manifestado descontentamento com a articulação do governo Lula (PT), inclusive na relação com os magistrados. Segundo relatos feitos de forma reservada, as queixas vão do desprestígio no processo de indicações para vagas em tribunais até a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera política. As críticas ganharam destaque no momento […]
Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do Governo Federal
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) neste domingo (6/7), reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com os direitos humanos, a equidade e a cidadania plena. Sancionada em 2015, a norma consolidou no Brasil os princípios da Convenção Internacional […]
Moraes suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos dos decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional. A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto os decretos legislativos aprovados […]
Alcolumbre irá apresentar proposta para restringir quem pode contestar decisão do Legislativo no STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. Trata-se de uma reação especialmente ao PSOL, partido conhecido por recorrentemente ir ao STF […]
Oposição diz que governo ‘declarou guerra ao Congresso’ por judicializar IOF e promete reação
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), publicou na rede social X, nesta terça-feira, 1º, uma nota do bloco em que diz que o governo “declara guerra ao Congresso Nacional” ao decidir recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar o decreto presidencial que altera alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A manifestação ocorre após a Advocacia-Geral […]
Cuiabá sanciona lei para criação do Centro de Amparo aos Idosos
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº 7.286/2025, que autoriza a criação do Centro de Amparo aos Idosos, uma iniciativa que visa garantir acolhimento, cuidado e dignidade à terceira idade. O novo programa prevê a instalação […]
Governo Lula agiu para segurar fila do INSS e frear alta de gastos com benefícios
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu para segurar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e frear a alta de gastos com benefícios previdenciários e assistenciais. Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o instituto usou o programa de enfrentamento à fila, que paga bônus aos servidores pela análise extra de requerimentos, para priorizar processos de revisão de […]
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam […]
