STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, começa o prazo de cinco dias para as defesas apresentarem recursos contra o resultado do julgamento. O acórdão é um documento que oficializa o resultado do julgamento, reunindo os votos de todos os ministros. Bolsonaro foi […]
Lula se reúne com Alcolumbre antes de fazer indicação para o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se encontraram na noite de segunda-feira. A conversa aconteceu em meio às definições do nome que o petista indicará para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União, Jorge Messias, deve ser o escolhido de […]
Governo de Mato Grosso terá orçamento de R$ 40 bilhões em 2026
O orçamento de Mato Grosso projeta uma receita total de R$ 40,7 bilhões para o ano de 2026, um crescimento de 10,02% em relação ao exercício anterior. Desse total, R$ 28,67 bilhões são destinados ao orçamento fiscal e R$ 12,13 bilhões à seguridade social. A lei orçamentária já foi encaminhada para votação da Assembleia Legislativa. […]
LDO, CPMI do INSS, anistia e PL da bagagem de mão movimentam a pauta no Legislativo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (21) a votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025). O texto define as metas e prioridades do governo federal para 2026 e ainda enfrenta impasses entre o Executivo e o Congresso, especialmente sobre o pagamento de emendas parlamentares e medidas de ajuste fiscal. O líder do […]
CPMI do INSS ouve ex-dirigentes de associação e conselho nesta segunda
Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), terá de explicar mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas. A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Andrea […]
O que prevê pacote ‘anticrimes violentos’ aprovado no Senado
O Senado aprovou o pacote anticrimes violentos (PL 4.809/2024), que endurece penas para delitos cometidos com violência, incluindo novos tipos penais voltados ao enfrentamento do crime organizado. A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para a Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças, o projeto reduz o limite – de oito para seis anos – para que o […]
Como funcionava o esquema de venda de sentenças do STJ, segundo o próprio STJ
A investigação interna aberta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar as suspeitas de venda de decisões por assessores de ministros revelou detalhes sobre a metodologia adotada na elaboração de minutas sob suspeita, que inclui a apresentação de argumentos contraditórios e o respaldo em uma jurisprudência falsa. Foi com base nessa sindicância que o STJ decidiu, […]
Caixa emprega ex-mulher de ministro, filha de deputado, advogado de Lira e irmão de prefeito
O presidente da Caixa Econômica Federal emprega como assessores diretos a filha de um deputado federal do centrão, o irmão de um prefeito, a ex-mulher de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e um advogado do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), seu padrinho político. A lista de assessores de Carlos Vieira na presidência do banco estatal foi obtida pela reportagem a partir […]
Congresso discute Isenção do IR e MP do Brasil Soberano nesta semana
A isenção do Imposto de Renda e a MP do Brasil Soberano estão na pauta do Congresso desta semana. Os dois assuntos são prioridade para o governo. No caso do Imposto de Renda, as discussões começam na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, separou quatro dias para audiências […]
ALMT aprova leis que fortalecem políticas de prevenção e diagnóstico do câncer de mama
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem atuado de forma efetiva no enfrentamento ao câncer de mama, com a aprovação de quatro leis estaduais que ampliam as ações de prevenção, diagnóstico e conscientização sobre a doença. As normas complementam a Lei Federal nº 13.733/2018, que instituiu a campanha Outubro Rosa em todo o país, […]
