Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de […]

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de “laicidade colaborativa”. Na prática, o texto visa garantir juridicamente a presença de símbolos religiosos e a leitura de textos sagrados em sessões oficiais dos três poderes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria […]

Abilio propõe transformar a Santa Casa em Hospital do Idoso

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta quarta-feira (11.02) que pretende transferir totalmente o atendimento do velho Pronto-Socorro para a Santa Casa, caso tenha acesso à unidade. A proposta prevê a mudança temporária dos serviços para o hospital histórico e, após a reforma do prédio atual, transformar a Santa Casa em um hospital […]

Prefeitura informa instabilidade no Cadastro Único e aguarda retorno da Dataprev

O sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está fora do ar nesta terça-feira (10), afetando temporariamente atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá. Serviços como atualização cadastral, novos registros e consultas permanecem indisponíveis enquanto a instabilidade técnica é verificada. De acordo com a Secretaria, […]

Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa o estímulo ao empreendedorismo como uma das formas de valorização profissional e econômica da pessoa com 60 anos ou mais. Atualmente, o estatuto já prevê o estímulo à contratação de pessoas […]

Governo busca se afastar da crise do Master e evitar CPI em ano de eleição

Preocupado com a escalada da crise do Banco Master, o Palácio do Planalto tentará se apoiar no discurso de que apoia as investigações e buscará colar os desdobramentos do caso na oposição. Às vésperas da campanha eleitoral, porém, o Executivo não pretende que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso prospere no Congresso para […]

Governo Lula lança painel para público acompanhar emendas parlamentares

om objetivo de dar mais acesso à população a como os recursos públicos são usados, o Governo do Brasil lançou um novo serviço no Portal da Transparência que permite acompanhar todo o caminho das emendas parlamentares, desde a indicação até o pagamento dos recursos. As emendas parlamentares são propostas realizadas pelos Deputados Federais e Senadores para […]

Toffoli e o resort: novos elementos ligam ministro a empreendimento na teia financeira do Master

Novas revelações aprofundaram o desgaste do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no caso do Banco Master, dentro da Operação Compliance Zero. Toffoli ganhou na quinta-feira um alívio temporário com a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o pedido de parlamentares da oposição para afastar o ministro da relatoria do caso. Mas, na semana que […]

Ministros do STF defendem envio do caso Master à 1ª instância como ‘saída honrosa’ para Toffoli

Para contornar a crise de imagem enfrentada atualmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão dos desdobramentos do caso Master, integrantes da corte passaram a defender o envio da investigação à primeira instância como uma “saída honrosa” para o ministro Dias Toffoli. Ele, no entanto, resiste a deixar a condução das apurações. Toffoli está sob pressão interna devido à […]

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