Moraes suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos dos decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional. A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto os decretos legislativos aprovados […]
Alcolumbre irá apresentar proposta para restringir quem pode contestar decisão do Legislativo no STF
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. Trata-se de uma reação especialmente ao PSOL, partido conhecido por recorrentemente ir ao STF […]
Oposição diz que governo ‘declarou guerra ao Congresso’ por judicializar IOF e promete reação
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), publicou na rede social X, nesta terça-feira, 1º, uma nota do bloco em que diz que o governo “declara guerra ao Congresso Nacional” ao decidir recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar o decreto presidencial que altera alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A manifestação ocorre após a Advocacia-Geral […]
Cuiabá sanciona lei para criação do Centro de Amparo aos Idosos
A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº 7.286/2025, que autoriza a criação do Centro de Amparo aos Idosos, uma iniciativa que visa garantir acolhimento, cuidado e dignidade à terceira idade. O novo programa prevê a instalação […]
Governo Lula agiu para segurar fila do INSS e frear alta de gastos com benefícios
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu para segurar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e frear a alta de gastos com benefícios previdenciários e assistenciais. Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o instituto usou o programa de enfrentamento à fila, que paga bônus aos servidores pela análise extra de requerimentos, para priorizar processos de revisão de […]
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam […]
Moraes manda prender homem que quebrou relógio histórico do Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio histórico do século 17. A decisão foi proferida na […]
Gastos de terceiro mandato de Lula crescem em ritmo de quase o dobro da receita
Os gastos federais no governo Lula 3 têm corrido em ritmo equivalente a quase o dobro do aumento da arrecadação, que cresce substancialmente. O padrão deve se manter em 2026, levando a um colapso no funcionamento da máquina pública a partir de 2027, segundo projeções oficiais. O chamado “shutdown” é a falta de dinheiro para despesas básicas. […]
Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS
Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes. Na mesma sessão, foi lido o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do […]
Assembleia debate avanços do novo Hospital Universitário da UFMT
Os avanços nas obras do Novo Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e seus impactos na saúde pública e na formação de profissionais foram debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (17), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A reunião foi promovida pela Comissão de […]
