O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), irá apresentar uma proposta legislativa para restringir quem pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar alguma lei votada no Congresso Nacional. O tema, segundo Alcolumbre, é um “problema seríssimo” que precisa ser discutido “com urgência”. Trata-se de uma reação especialmente ao PSOL, partido conhecido

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), publicou na rede social X, nesta terça-feira, 1º, uma nota do bloco em que diz que o governo “declara guerra ao Congresso Nacional” ao decidir recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restaurar o decreto presidencial que altera alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas para a população idosa. Nesta semana foi sancionada a Lei nº 7.286/2025, que autoriza a criação do Centro de Amparo aos Idosos, uma iniciativa que visa garantir acolhimento, cuidado e dignidade à terceira idade. O

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu para segurar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e frear a alta de gastos com benefícios previdenciários e assistenciais. Sob orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o instituto usou o programa de enfrentamento à fila, que paga bônus aos servidores pela análise extra de requerimentos,

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio histórico do século 17.

Os gastos federais no governo Lula 3 têm corrido em ritmo equivalente a quase o dobro do aumento da arrecadação, que cresce substancialmente. O padrão deve se manter em 2026, levando a um colapso no funcionamento da máquina pública a partir de 2027, segundo projeções oficiais. O chamado “shutdown” é a falta

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes. Na mesma sessão, foi lido o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de

Os avanços nas obras do Novo Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e seus impactos na saúde pública e na formação de profissionais foram debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (17), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A reunião