Vinte mil aposentados já compraram passagens pelo Programa Voa Brasil
Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social já viajaram ou viajarão para algum destino dentro do país pelo Programa Voa Brasil, do governo federal. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os bilhetes dessas passagens foram comprados e emitidos nos últimos quatro meses. No Voa Brasil, as passagens custam até R$ 200 cada […]
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
As promoções da Black Friday movimentaram as compras na última sexta-feira (29). Muitos consumidores, no entanto, podem se arrepender das aquisições, sobretudo aquelas feitas pelo comércio digital. Neste caso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece uma ferramenta importante: o direito de arrependimento. Segundo a legislação, o consumidor que compra um produto ou contrata […]
Ministro Lupi: fortalecimento da Previdência potencializa combate à desigualdade
O fortalecimento dos direitos previdenciários potencializa, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o combate à desigualdade no Brasil. O posicionamento ocorreu ao longo da palestra no seminário híbrido promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (29), na cidade do Rio de Janeiro. Entre os investimentos progressivos do governo federal em políticas […]
Ministério da Previdência e INSS lançam o cartão Meu INSS Vale+
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes poderão antecipar até R$ 150 do pagamento e pagar com desconto em folha sem juros ou taxas no mês seguinte Após o clube de vantagens Meu INSS+, que já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação em maio de 2023, o Ministério da Previdência Social e […]
Dezembro Vermelho: O desafio da prevenção ao HIV entre idosos
Desde 2017, o mês de dezembro tem sido marcado por ações de mobilização em todo o país, com a campanha Dezembro Vermelho, que visa aumentar a conscientização sobre a prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas vivendo com HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Durante este período, diversas capitais brasileiras realizam mobilizações e […]
Trânsito no Portão do Inferno funcionará no sistema pare e siga até 18 de dezembro
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que, a partir desta segunda-feira (02.12) e até o dia 18 de dezembro, o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, estará funcionando no sistema de pare e siga. O sistema estará operando entre às 07h30 e às 16h30, nos dias úteis. No […]
O Consumo da Constituição Federal
Consumimos muitos bens de serviços. Dentre estes, a que temos direito enquanto cidadãos, estão os serviços públicos. Neles, além da saúde e a educação, estão a segurança nacional, prestada pelas forças armadas, e a segurança pública prestada pelas polícias militar e civil, ambas sob a égide da Constituição Federal. As queixas e as críticas quanto […]
Investir em previdência privada até dezembro pode reduzir imposto ou aumentar a restituição do IR
Os aportes nos fundos de previdência privada na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) disparam em meses de dezembro em relação a novembro. Saem de uma média mensal na casa de R$ 1 bilhão (de janeiro a novembro) e superam os R$ 3 bilhões em dezembro, com aumentos médios de mais de 200% ao longo dos […]
Festival da Terceira Idade promove lazer e socialização em Cuiabá
Evento promovido pelo Instituto Atitude reuniu idosos para uma jornada de integração, cultura e lazer Nesta quinta-feira (28), o Instituto Atitude, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), realizou o “Festival da Terceira Idade” na Estância Mel Roger, em Cuiabá. Nesta primeira edição, mais de 600 idosos do Projeto Qualidade […]
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, […]
