Lula veta limitação para deficiência leve em concessão de BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei do pacote fiscal que trata de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira. O mesmo projeto muda a regra de correção do salário mínimo. No BPC, Lula vetou o trecho […]
Regras colocam Brasil no mercado regulado de apostas esportivas em 2025
O ano de 2024 foi marcado por avanços significativos na regulamentação do mercado de apostas de quota fixa no Brasil, liderados pelo Ministério da Fazenda. Desde sua criação, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF) implementou normativos fundamentais para organizar o setor, que operava de forma desordenada desde a legalização das apostas em 2018. Com […]
Inscrições para o Sisu 2025 começam no dia 17 de janeiro
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, (26/12), o edital que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 17 a 21 de janeiro de 2025. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso. Para se inscrever no processo seletivo do […]
Desemprego em novembro chega a 6,1%, o menor desde 2012
A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1%, com o recuo de 0,5 ponto percentual (p.p.) no trimestre encerrado em novembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a menor taxa da série histórica da PNAD Contínua, iniciada no primeiro trimestre de 2012. A queda é em comparação ao […]
Imposto seletivo para bebidas alcoólicas pode reduzir óbitos e adoecimentos, defende Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde publicou uma nota em que apoia a implementação do imposto seletivo para bebidas alcoólicas no Brasil como uma “importante medida para redução de óbitos e adoecimentos”. A taxação foi incluída no projeto de regulamentação da Reforma Tributária aprovado no Congresso Nacional neste mês. O texto segue para sanção presidencial. Segundo a pasta, “o […]
Especialista alerta sobre atenção à saúde mental de idosos
Dezembro, um mês marcado pelas confraternizações, reuniões e celebrações das festas de Natal e Ano Novo. Para alguns, ele é considerado feliz, mas para outros, especialmente para as pessoas idosas, nem tanto. Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, a perspectiva delas com relação a essas comemorações pode ser diferente, pois a tristeza, a […]
Sancionada lei que institui a Política Nacional de Cuidados
A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (24), a norma prevê a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil. A lei tem como origem o PL […]
Justiça suspende resolução sobre aborto legal de crianças e adolescentes
Conanda havia definido diretrizes para interrupção da gravidez em menores sem limite de tempo gestacional A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (24) resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que regulamenta o aborto legal em crianças e adolescentes. A decisão da 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal […]
Comprou o presente pela internet e não chegou a tempo? Veja o que fazer
Com o aumento das compras online de fim de ano, não é impossível que o presente que você comprou para ser entregue antes do Natal só chegue ao endereço correto depois das festas ou, pior, se perca no meio de tantas entregas. Nessas horas, o que fazer, além de pedir desculpa e lidar com a frustração? Segundo Bianca Caetano, […]
Polícia Militar aplica 105 infrações e remove 15 motocicletas em ação contra crimes de trânsito em Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na madrugada desta quarta-feira (25.12), uma operação em fiscalização contra crimes de trânsito, em Cuiabá. A ação foi realizada na trincheira Luiz Borges, no bairro Areão, e resultou na remoção de 15 motocicletas e aplicação de 105 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Conforme o boletim de ocorrência, […]
