O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aproveitar a solenidade pela passagem dos três anos dos ataques do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira, para vetar o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados na trama golpista.
Lula já anunciou que não sancionará o texto, mas tem sido aconselhado a assinar o veto depois da cerimônia do 8 de Janeiro, uma vez que o prazo vence somente no dia 12. Até agora, porém, ele resiste a essa ideia.
Nos bastidores, aliados do governo argumentam que, ao oficializar a decisão do veto justamente no dia 8, Lula provocará ainda mais ruído com o Congresso, com quem já mantém uma relação turbulenta.
Até agora, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não confirmaram presença na cerimônia, que ocorrerá às 10 horas, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Lula retornará nesta terça-feira, 6, a Brasília, após passar o fim de ano na Restinga de Marambaia (RJ), e vai se reunir com auxiliares do núcleo duro de governo, como o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e a titular da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
É nesta reunião que será definido o formato definitivo da solenidade de quinta-feira. No momento, a preocupação de Lula reside em outros dois assuntos: a crise na Venezuela após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e a liquidação do Banco Master, que pôs o Banco Central na mira de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
“O centro do ato de 8 de janeiro é a defesa da democracia e a condenação do golpismo. É o primeiro 8/1 após a condenação e prisão dos criminosos golpistas”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. “Agora, é evidente que os temas da soberania e defesa da paz ganharam força após os ataques dos EUA e serão complementares no ato. O Brasil defende democracia com soberania nacional. E essa defesa estará presente no ato do 8/1″.
Em setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes. Se o Congresso derrubar o já esperado veto de Lula ao projeto de lei da redução de penas, a punição de Bolsonaro em regime fechado será drasticamente reduzida.
O chamado “PL da Dosimetria” recebeu sinal verde tanto da Câmara como do Senado. Na prática, pelo projeto aprovado, o ex-presidente poderá ficar preso por um período que vai de dois a quatro anos.
A defesa de Bolsonaro insiste no pedido de prisão domiciliar por “questões humanitárias”, alegando que seu quadro de saúde é delicado. Nos últimos dias, ele passou por cirurgia para corrigir uma hérnia inguinal bilateral e também por dois procedimentos de bloqueio do nervo frênico para controlar os soluços.
Praça dos Três Poderes terá telão
Além da cerimônia do 8 de Janeiro no Salão Nobre, haverá um ato na Praça dos Três Poderes contra a anistia a golpistas. A exemplo do que ocorreu no ano passado, Lula descerá a rampa após a solenidade no Planalto para cumprimentar os manifestantes. Um telão será instalado na praça e exibirá imagens simultâneas dos atos.
No ano passado, a manifestação reuniu poucos militantes do PT e de movimentos sociais fora do Planalto e a culpa pelo público inexpressivo foi debitada na conta do então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.
Lula pediu agora que Boulos, substituto de Macêdo, mobilize diversos setores da sociedade para a cerimônia. O PT, o PSOL, as centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também estão na organização do protesto.
Fonte: Estadão
