O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira que o “compromisso” com a reforma do Imposto de Renda seja “honrado” pelo Congresso, mesmo diante da pressão de parte do Centrão e da oposição para desidratar o texto retirando medidas de compensação.
A proposta, que amplia a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil por mês, é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa a beneficiar trabalhadores de baixa e média renda.
— Nós fizemos um entendimento com os líderes de que a reforma da renda, a isenção, tinha que ter compensação para que, do ponto de vista fiscal, ela fosse neutra. Eu creio e tenho ouvido declarações do presidente Hugo Motta de que esse compromisso vai ser honrado — disse Haddad, durante entrevista ao UOL.
Em declaração na manhã desta quarta-feira, Motta afirmou que o texto deve ser mantido em plenário com as compensações previstas.
Atualmente, a isenção do IR abrange quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036). O projeto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), também prevê um desconto parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para garantir a neutralidade fiscal da medida, o governo propôs a criação de um IR mínimo para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês, com alíquotas progressivas que chegam a 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milhão ao ano.
O texto, segundo Haddad, recebeu elogios de economistas, mas enfrenta resistência de partidos do Centrão e da oposição, que argumentam que as medidas compensatórias aumentam a carga tributária sobre setores estratégicos da economia. Haddad defendeu que o projeto é uma “vitória para o país” e alertou que o debate no Congresso exigirá articulação e diálogo com a opinião pública.
— Já disse e repito, há partidos que vivem dessa proximidade com essa elite brasileira e os lobbies vão atuar no Congresso Nacional, ninguém aqui é ingênuo de imaginar que vai ser um passeio. Mas nós vamos fazer um debate junto à opinião pública e eu penso que hoje a opinião pública está muito aderente a esse projeto — afirmou.
Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que eventuais tentativas de desidratar a proposta de no Congresso podem trazer dificuldades para a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde e educação, e cobrou ministros: ‘Tem que defender o governo’.
A articulação do governo envolve um cronograma conjunto entre Câmara e Senado, costurado com os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, com o objetivo de aprovar a proposta até o fim de setembro.
Fonte: O Globo
