A Polícia Civil cumpriu 16 mandados contra investigados por um esquema criminoso na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, na manhã desta terça-feira (17). Entre os alvos, está o diretor da empresa, Giovani Koch, que foi afastado do cargo. Ação foi realizada durante a Operação Athena, que determinou o sequestro de imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores em mais de R$ 3,9 milhões.
A prefeitura informou que não vai emitir nota a respeito da ação.
Segundo a Polícia Civil, a investigação apontou o cometimento dos crimes de peculato, contratação direta ilegal e associação criminosa.
Os mandados foram cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Os investigados ainda são alvos de outras medidas cautelares, sendo elas:
- Proibição de manterem contato entre si
- Proibição de acessarem as dependências administrativas da Saúde de Cuiabá
- Comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades
- Proibidos de se ausentar da comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes
Suspensão de novos contratos
Ainda de acordo com a polícia, a empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática e os representantes também foram proibidos de fazer novos contratos com entes públicos, especialmente com o município de Cuiabá.
A Polícia Civil também proibiu a administração do município de realizar nova contratação direta, sem certame público, de serviços de instalação e configuração de CFTV e controle de acesso e serviços de locação de impressoras.
Outra operação na Saúde
Na última sexta-feira (13), a polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e sequestro de valores contra investigados de falsificar contratos na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, em 2022. A ação, que afastou um servidor do município e bloqueou mais de R$ 721 mil.
A respeito dessa operação, o município informou que o pagamento dos dois processos indenizatórios investigados foram realizados somente após a comprovação dos serviços prestados, e que, no dia, não teve acesso ao processo da investigação.
Segundo a polícia, o servidor afastado é da Secretaria Adjunta de Saúde do Município de Cuiabá. Além disso, também foi determinado o sequestro de um imóvel, 13 veículos e um barco de pesca.
As investigações apontaram que a ECSP realizou, em 2022, dois processos de pagamento, sem licitação, com a finalidade de simular a contratação de uma empresa de consultoria de tecnologia de informação que, ao que tudo indica, não prestou os serviços devidos, embora tenha recebido, à época, R$ 663,5 mil, em dois pagamentos, e que esse valor teria sido desviado dos cofres da Saúde Pública do município.
Fonte: G1MT