Para fortalecer a proteção e a defesa dos direitos das pessoas idosas, Várzea Grande instituiu a Rede Municipal de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI/VG). O Decreto n.º 99/2025, assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL), cria uma estrutura de articulação entre secretarias, órgãos de justiça, segurança pública e entidades da sociedade civil. Como Várzea Grande integra a região metropolitana, não há indicação de distância até Cuiabá.
A proposta da RENADI/VG é simples: conectar quem atende, quem fiscaliza e quem acompanha políticas públicas para garantir respostas mais rápidas e eficientes em casos de violência, negligência ou abandono, além de ampliar ações de prevenção. A rede também deve fortalecer a participação social por meio do Conselho Municipal do Idoso.
O decreto publicado nesta segunda-feira (01.12), no Diário Oficial Eletrônico do Município, estabelece que a RENADI/VG funcionará alinhada à Política Nacional do Idoso e ao Estatuto do Idoso. Além disso, caberá à rede apoiar a elaboração e o monitoramento do Plano Municipal da Pessoa Idosa e integrar as ações locais às iniciativas estaduais e federais.
A composição reúne representantes de várias áreas: Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Defesa Social, Ministério Público, Fórum da Comarca de Várzea Grande, Conselho Municipal do Idoso, OAB, PREVIVAG, Câmara Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e PROCON.
O decreto também abre espaço para que universidades, entidades sociais, instituições religiosas, organizações comunitárias e especialistas participem quando necessário, ampliando a troca de informações e fortalecendo a rede. A atuação não é remunerada e os membros terão mandato de dois anos.
A estrutura e o funcionamento da RENADI/VG serão definidos em um regimento interno, que será elaborado pelos próprios integrantes da rede.
Fonte: VG notícias
