A investigação sobre o ataque ao cão comunitário Orelha, que morreu após ser agredido a pauladas em Florianópolis (SC), ganhou novos contornos na terça-feira (27), quando três adultos, dois pais e um tio de adolescentes suspeitos do ataque foram citados pela polícia como autores de coação de testemunha.
O caso ganhou proporção nacional, com mobilização nas redes sociais, convocação de protestos e manifestações de artistas, influenciadores e ativistas da causa animal pedindo justiça para o animal e punição aos envolvidos.
Veja abaixo o que se sabe sobre o caso:
Quem era o tutor do cão Orelha?
Orelha era um cão comunitário, com cerca de dez anos, conhecido e cuidado pela comunidade da Praia Brava, no norte da ilha de Florianópolis.
O animal foi encontrado por moradores caído e com ferimentos após passar um tempo desaparecido. Ele foi encaminhado para tratamento veterinário, mas precisou passar por eutanásia por causa da gravidade dos ferimentos.
Quem são os suspeitos?
Os principais suspeitos pela agressão ao cão Orelha são quatro adolescentes. Dois deles estão fora do Brasil em uma viagem de formatura para os Estados Unidos, planejada há cerca de um ano. Além dos adolescentes, dois pais e um tio dos suspeitos foram indiciados pela Polícia Civil sob suspeita de coação de testemunhas.
Como foi o ataque?
Segundo a polícia, o ataque ocorreu no dia 4 de janeiro na Praia Brava, uma das mais populares da capital catarinense, no norte da ilha de Florianópolis (SC), com condomínios de alto padrão e praias procuradas por turistas e surfistas. Segundo apurado pela polícia, os adolescentes teriam atacado o animal a pauladas. A denúncia foi feita na Polícia Civil no dia 16 de janeiro.
Outros animais foram feridos?
Outro cachorro teria sido arremessado ao mar pelos adolescentes, mas conseguiu escapar. Esse animal foi adotado pelo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, e recebeu o nome de Caramelo.
O que a polícia já fez sobre o caso?
A Polícia Civil já cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos adolescentes, analisou imagens de câmeras de segurança e colheu depoimentos de testemunhas.
Também estão sob apuração outros atos infracionais atribuídos aos jovens, como ofensas a funcionários de um condomínio, furtos e depredação de patrimônio.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Proteção ao Animal e pelo Departamento de Investigação Criminal, com acompanhamento do Ministério Público de Santa Catarina.
A delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal, disse que há cerca de mil horas de registros em vídeo para análise.
A polícia também se prepara para organizar uma operação de segurança para a chegada dos jovens suspeitos que estão nos Estados Unidos devido a uma convocação de protesto no aeroporto de Florianópolis.
Quais as punições que os adolescentes suspeitos podem receber?
Maus-tratos contra animais configuram crime no Brasil, conforme o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998. A regra estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Entretanto, como os suspeitos do ataque são menores de 18 anos, eles não podem responder por crimes e sim por atos infracionais análogos a crimes.
Dentre as punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente estão medidas socioeducativas como advertência, reparação de danos e prestação de serviços à comunidade por seis meses e carga de até oito horas semanais.
Também há possibilidade de liberdade assistida, quando o jovem é acompanhado por um orientador sem ser retirado do convívio social; regime de semiliberdade, quando o jovem pode ter uma rotina durante o dia e dormir em uma unidade de sistema socioeducativo.
Em casos extremos, como grave ameaça ou descumprimento de medidas anteriores, é aplicável a internação em entidade de acolhimento, que deve ser reavaliada a cada seis meses, com prazo máximo de três anos.
Já os adultos suspeitos de coação de testemunhas podem recebe pena de um a quatro anos de reclusão e multa.
Fonte: Folha de S. Paulo
