O INSS se prepara para receber nas agências aposentados que contestarem o desconto da contribuição associativa do valor do benefício e tenham sido confrontados pelas entidades que receberam o dinheiro.
O atendimento presencial ocorrerá nos casos em que beneficiário reclamar da dedução e a entidade que recebeu o valor apresentar documentos que comprovem que o desconto foi autorizado, apresentando a assinatura, por exemplo.
Nessa primeira fase do processo de ressarcimento, aposentados e pensionistas que não utilizam o aplicativo “Meu INSS” podem ligar na Central 135 para saber se teve a contribuição descontada ou não.
A partir da reclamação do beneficiário, a entidade beneficiada será notificada pelo INSS e convocada a apresentar a documentação para comprovar que o desconto foi autorizado.
Se isso ocorrer, a conferência se o documento é autêntico ou não será em uma agência do INSS, explicou um técnico a par das discussões.
Quem utiliza o “Meu INSS” foi informado pelo aplicativo se teve o valor descontado ou não. Em seis dias, o INSS já recebeu 1,6 milhão de pedidos de beneficiários para restituição dos descontos.
O INSS dispõe de 1,6 mil agências em todo o país e vai atender, principalmente, beneficiários que necessitam de atendimento presencial. A parceria com os Correios não está fechada e vai depender da capacidade do INSS em resolver o problema.
Entenda a investigação
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos dias depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.
As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.
Fonte: O Globo
