Atuação conjunta entre conselhos, sociedade civil e Prefeitura viabiliza novos investimentos em ações de proteção e desenvolvimento para crianças e adolescentes em Cuiabá
A articulação entre os conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e o poder público municipal tem sido fundamental para garantir a execução de políticas públicas voltadas à infância e adolescência em Cuiabá. Fruto dessa parceria, 14 entidades foram contempladas no primeiro edital de 2025 do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FMIA), com um total de R$ 1,1 milhão em recursos.
Deste total, 11 organizações assinaram os termos de fomento nesta quinta-feira (14), em cerimônia realizada na capital. As demais devem formalizar a adesão nos próximos dias. As entidades selecionadas irão executar projetos nas áreas de educação complementar, cultura, esporte, inclusão social e proteção de direitos, voltados ao atendimento direto de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela, a assinatura representa um avanço significativo, especialmente após anos de inatividade. “Há mais de cinco anos não víamos um número expressivo de instituições sendo contempladas. Em 2023, apenas um termo foi assinado. Agora são 11 já confirmados e mais três a caminho. Isso mostra o compromisso da gestão com os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.
Os projetos foram avaliados pela Procuradoria Geral do Município e aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), responsável pela gestão dos recursos do fundo. Para a presidente do CMDCA, Ivete Souza, o momento é simbólico e reflete o resultado de um esforço conjunto entre poder público e sociedade civil. “Essa conquista representa um passo importante para garantir os direitos das nossas crianças. O fundo é uma ferramenta essencial para impulsionar projetos que promovam bem-estar e desenvolvimento. A participação ativa das organizações da sociedade civil fortalece ainda mais esse trabalho”, destacou.
A iniciativa também contou com a participação do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (COMDIPI), Jerônimo Urei, que apontou a articulação entre diferentes conselhos como um diferencial no avanço das políticas públicas. “Esse momento mostra o compromisso da cidade com a infância e adolescência. Vamos além das campanhas: construiremos um programa de capacitação para as OSCs com parcerias estratégicas, como a Associação das Primeiras-Damas de Mato Grosso, o Conselho Regional de Contabilidade e a Receita Federal”, explicou.
De acordo com Urei, a capacitação das organizações sociais incluirá consultorias especializadas e modelos de boas práticas adotados em outras cidades, como Porto Alegre e São Paulo. A ideia é preparar as entidades para captar recursos de maneira mais eficiente e formular projetos com maior impacto social.
Representando o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT), Fátima Dragoni elogiou a inciativa da Prefeitura e destacou o papel da classe contábil na mobilização de doações via Imposto de Renda. “Para a classe contábil, esse é o verdadeiro compromisso com nossas crianças e adolescentes. Sabemos que, por meio desses projetos, muitos terão a oportunidade de construir um futuro melhor e estarão protegidos dos riscos sociais”, pontuou a representante do CRCMT.
A assinatura dos termos foi acompanhada pela primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, que também é vereadora. A parlamentar reforçou a importância do investimento social e do trabalho conjunto entre poder público e entidades.
Com recursos agora garantidos, os projetos contemplados vão atuar em áreas prioritárias como combate à vulnerabilidade, educação complementar, atividades culturais, esportivas e ações de proteção a direitos. A expectativa é que centenas de crianças e adolescentes sejam diretamente beneficiados.
