O vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (COMDIPI), Jerônimo Urei, participa do XI Fórum Social Mundial da População Idosa, um dos principais encontros internacionais voltados à reflexão, articulação e ao fortalecimento das políticas públicas para o envelhecimento. A programação ocorre em Porto Alegre (RS), entre os dias 26 e 30 de janeiro.
A participação do representante de Cuiabá aconteceu nesta quinta-feira (29/01), durante o Seminário Fundo Público Pessoa Idosa, atividade da agenda oficial do fórum que reuniu gestores públicos, conselheiros, especialistas e representantes da sociedade civil de diversas regiões do país.
O seminário teve como coordenador-geral Wilson Abascal Pastorini, responsável pela condução do evento, que vem sendo realizado há mais de 20 anos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, consolidando-se como um espaço permanente de debate e qualificação sobre a gestão de fundos públicos e políticas sociais.
A programação contou com a Mesa 1, dedicada ao debate sobre estratégias de diálogo e mecanismos de captação de recursos para os fundos públicos no Brasil, com a participação de representantes da Receita Federal, do Conselho Estadual do Idoso do Rio Grande do Sul e da advocacia especializada na defesa dos direitos da pessoa idosa.
Durante sua intervenção, Jerônimo Urei ressaltou a importância do debate sobre os fundos públicos especiais no contexto do envelhecimento populacional. “É uma honra participar deste seminário para tratar de um tema estratégico para a efetividade das políticas públicas no Brasil: a gestão dos fundos públicos especiais, em especial os voltados à pessoa idosa”, afirmou.
Segundo o vice-presidente do COMDIPI, esses fundos são instrumentos fundamentais para o financiamento das políticas sociais, pois permitem a vinculação de recursos a finalidades específicas, assegurando mais transparência, controle social e eficiência na aplicação dos recursos públicos. No caso do Fundo do Idoso, destacou, o impacto é ainda mais direto, ao viabilizar ações de proteção, promoção da autonomia, envelhecimento ativo e garantia de direitos.
Jerônimo também apontou desafios recorrentes enfrentados em todo o país, como a baixa captação de recursos, especialmente por meio da destinação do Imposto de Renda; a falta de capacitação técnica de gestores e conselheiros; fragilidades nos processos de planejamento, execução e prestação de contas; além da ausência de campanhas permanentes de conscientização da sociedade.
Para o dirigente do Conselho, fortalecer a gestão dos fundos exige mais do que sua existência legal. “É fundamental investir em gestores qualificados, conselhos atuantes, planejamento estratégico e transparência ativa, capazes de gerar confiança na sociedade e nos potenciais doadores”, defendeu.
O vice-presidente do COMDIPI também destacou a necessidade de qualificação continuada nas três esferas da administração pública e de ações de comunicação que informem pessoas físicas e jurídicas sobre a importância da destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos públicos especiais.
“Fortalecer a gestão dos fundos especiais é fortalecer a política pública, ampliar o alcance das ações governamentais e, sobretudo, assegurar dignidade, proteção e direitos à população idosa”, concluiu.
O XI Fórum Social Mundial da População Idosa reúne representantes do Brasil e de outros países para debater o envelhecimento sob a perspectiva dos direitos humanos, da justiça social e da participação cidadã, reforçando o papel dos conselhos e da sociedade civil na construção de políticas públicas mais efetivas e inclusivas.
