Nesta segunda-feira (17), o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMDIPI), o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) e representante da primeira-dama de Cuiabá, a secretaria adjunta de Projetos Sociais, Helida Vilela, reuniram-se com o Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT) para discutirem estratégias que visem aumentar a destinação do Imposto de Renda aos Fundos do Idoso (FUMAPI) e da Criança e Adolescente (FIA) de Cuiabá. No encontro, foram apresentados mecanismos de articulação entre os conselhos e a sociedade, que delinearam os próximos passos para uma campanha de sensibilização que visa esclarecer e mobilizar a população sobre a destinação de recursos.
Durante a reunião, o presidente do CRC-MT, Aloísio Rodrigues da Silva, destacou a relevância da colaboração entre as entidades. “Com os conselhos, conseguimos ter uma articulação maior com a sociedade, com a classe contábil, de uma forma geral, e com todos os municípios que formam o Vale do Rio Cuiabá. O que leva a gente a fazer tudo isso é justamente o potencial de arrecadação que tem o Estado de Mato Grosso. Segundo cálculos da Receita Federal, nós temos um potencial de arrecadar, do imposto de renda da pessoa física, mais de 200 milhões de reais, mas só arrecadamos ano passado 20 milhões, entre o FIA e o FUMAPI, ou seja, estamos a 10% do que podemos arrecadar”, explicou.
Na discussão sobre o financiamento de ambos os fundos (FUMAPI e FIA), os participantes compartilharam suas perspectivas sobre a destinação de recursos, que não se trata de uma doação, mas sim uma dedução do IRPF. “O contribuinte destina até 6% do imposto que tem a pagar, podendo ser, uma parte para o Fundo da Pessoa Idosa e outra para o Fundo da Criança e do Adolescente. Esse recurso é descontado do imposto a pagar, e, quando o contribuinte tem imposto a receber, isso vai aumentar o valor a restituir.” Aloísio destacou ainda que esse processo é fundamental para o financiamento de projetos de inclusão e lazer para a população vulnerável, proporcionando oportunidades que podem transformar vidas.
Em um cenário em que a conscientização sobre as destinações e suas implicações sociais se torna cada vez mais necessária, a presidente do COMDIPI, Lia Rocha Klein, afirmou que essa discussão foi fundamental, ao mencionar a relevância de combater a desinformação que impede a população de realizar a destinação. “Muitas pessoas deixam de fazer a doação por não conhecer o resultado final. Esse dinheiro faz a diferença na execução de projetos, e temos visto como isso impacta a vida dos idosos”, pontuou Klein.
Além disso, o vice-presidente do COMDIPI, o advogado tributarista Dr. Jerônimo Urei reforçou a importância do apoio das prefeituras para o sucesso da campanha. “É necessário que o poder executivo dos municípios tenha a sensibilidade de dotar os conselhos de capacidade técnica para fazer com que esses recursos cheguem na ponta. A eficácia da campanha do CRC-MT também depende do fortalecimento da estrutura dos conselhos, que precisam estar preparados para a execução dos recursos destinados”, ponderou.
Na mesma direção, a presidente do CMDCA, a assistente social Cristiane Almeida, destaca que é vital intensificar os esforços para mobilizar recursos por meio dos Fundos Municipais. Sendo importante também estabelecer e divulgar regras claras sobre a gestão desses recursos, garantindo que sua
utilização esteja alinhada com os objetivos estipulados e não seja comprometida por processos burocráticos associados à administração do Fundo.
A reunião entre o COMDIPI, CMDCA e o CRC-MT visa aumentar a captação de recursos para os mencionados fundos por meio da colaboração entre instituições. Com o lançamento da campanha previsto para o dia 25 deste mês, há expectativa de que a mobilização resulte em maior conscientização e, posteriormente, em um aumento nas destinações, fortalecendo as políticas públicas para as crianças e adolescentes e idosos da Capital.
