O Brasil tinha 23,6 milhões de pessoas trabalhando por conta própria em 2022, de acordo com dados divulgados nesta quinta (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse grupo representava 27% de todas as pessoas de 14 anos ou mais que possuíam uma ocupação na época.
A maior parte desses trabalhadores afirmaram não ter um CNPJ –eram 17,2 milhões de brasileiros (73%). Outros 6,4 milhões possuíam o cadastro (27%).
O Censo não tem informações sobre os cadastros de MEI (Microempreendedor Individual). Essa categoria é investigada em uma pesquisa específica do IBGE, que utiliza vários registros administrativos como fonte.
Trabalhar por conta própria sem um CNPJ não é ilegal, mas pode implicar informalidade e limitações operacionais e fiscais, explica Bruno Imaizumi, economista da empresa 4intelligence.
A proporção de trabalhadores por contra própria sem CNPJ já foi maior, ultrapassando a casa dos 80%, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).
“Houve uma queda graças a desburocratização e digitalização das aberturas de empresas desde a pandemia”, diz.
Em 2022, o perfil dos trabalhadores por conta própria era majoritariamente masculino, 63%. A raça predominante era branca, 45%, seguida de parda, 43%. Pretos totalizavam 11%, indígenas, 1%, e amarelos, 0,5%.
Os dados ainda mostram que 35% dos ocupantes tinham ensino médio completo e superior incompleto, e 31,3% não possuíam fundamental completo.
Segundo o IBGE, houve alta de pessoas trabalhando por conta própria no Brasil. No levantamento de 2010, eles representavam 23% das pessoas ocupadas na época.
A categoria que mais empregou no Brasil em 2022 foi o setor privado, com 52% das pessoas com 14 anos ou mais ocupadas; em números absolutos, são 45,8 milhões de brasileiros. Nessa categoria, o IBGE não considera trabalhadores domésticos.
Empregados no setor público representavam uma parcela de 13%. As categorias de “trabalho doméstico” e “empregador, com pelo menos um empregado” eram, respectivamente, de 4% e 3%.
“Trabalhador familiar auxiliar” e “profissionais militares” respondiam por respectivos 0,9% e 0,6% dos ocupados no Brasil em 2022. Empregados de empresas estatais, com a menor parcela, representavam 0,5%.
A maior parte das pessoas que trabalhavam por conta própria se ocupava de “outras atividades de serviços” (68%), na descrição do IBGE, como babá, passeador de cães, higienização de estofado, entre outros.
A segunda atividade com mais trabalhadores por conta própria foi a “agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura”, com 49%. Na construção, a parcela desse tipo de trabalhador era de 48%; em atividades imobiliárias, 45%.
Em 18 das 27 capitais brasileiras, os trabalhadores por conta própria representavam ao menos 1 de cada 4 pessoas ocupadas. É o caso de Belém (PA), capital com maior contingente, concentrado em atividades de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas. Na capital do Pará, 83% das pessoas que trabalhavam por conta própria não possuíam CNPJ.
Florianópolis (SC) também registrou uma das maiores proporções desse tipo de trabalho: 28% de todos os profissionais. Eles estavam mais presentes em atividades profissionais, científicas e técnicas e no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas. Na capital de Santa Catarina, 54% das pessoas que trabalham por conta própria não tinham CNPJ.
Fonte: Folha de S. Paulo
