As regras para o ponto facultativo desta Quarta-Feira de Cinzas (18) podem variar de acordo com o decreto estadual ou municipal vigente. Em alguns locais o expediente fica suspenso o dia todo, e em outros apenas até 14h, 13h ou meio-dia.
O empregador não tem obrigação de dar folga ao trabalhador durante o ponto facultativo. A suspensão do expediente costuma beneficiar principalmente servidores públicos não essenciais, segundo a advogada Priscila Arraes Reino, sócia do escritório Arraes & Centeno.
O horário também depende do decreto municipal, da convenção coletiva do sindicato da categoria e do acordo entre trabalhador e empregador.
Apesar disso, se houver um acordo inicial de não trabalhar e a empresa decidir reverter a decisão mais tarde, o funcionário que não puder comparecer não pode ser prejudicado. “E o empregador não pode descontar do salário, porque o trabalhador também tem o direito de se organizar e ter seus compromissos”, afirma Priscila.
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Janeiro
- 1º de janeiro (quinta-feira): confraternização universal – feriado nacional
Fevereiro
- 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval – ponto facultativo
- 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até 14h
Abril
- 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional
- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes – feriado nacional
Maio
- 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional
Junho
- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 – ponto facultativo após 14h
Fonte: Folha de S. Paulo
