Em 2025, todo mundo que precisa declarar imposto de renda tem até 30 de maio para remeter os dados para a Receita Federal. De acordo com o calendário da Receita, nesse mesmo dia começa o pagamento das restituições. O último lote está previsto para ser pago em 30 de setembro. Em 2024 foram pagos R$ 38,01 bilhões em restituições referentes a todos os lotes pagos durante o ano. Mas o que são essas restituições?
Vale lembrar que o princípio básico do pagamento de Imposto de Renda é que cada um pague de acordo com a renda que recebe. Quanto mais ganha, mais o cidadão deve pagar. E o valor é calculado de acordo com a tabela progressiva de Imposto de Renda, que considera porcentagens de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Muitas contribuições são retidas na fonte, como o desconto no salário, mas há alguns gastos que também são considerados contribuições e acabam ultrapassando o valor que o contribuinte deveria pagar durante aquele tempo. E, aí, entram questões como saúde, educação, doações, entre outros.
Então, nesse caso, a restituição tem o objetivo de ser uma devolução dos valores que foram pagos a mais para a Receita ao longo do ano. E eles são calculados no momento da declaração.
Todo ano, o pagamento desses valores é feito em lotes, que começam após o prazo de envio das declarações. Esse pagamento escalonado acontece porque a Receita não consegue pagar todo mundo de uma vez, porque depende dos recursos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que ela recebe mensalmente.
E o critério de pagamentos segue uma lógica para decidir quem recebe a restituição primeiro, seguindo a seguinte ordem:
- idade igual ou superior a 80 anos
- idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave
- pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
- pessoas que utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix
- pessoas que utilizaram a pré-preenchida ouoptaram por receber a restituição por Pix
- demais contribuintes (quem entrega mais cedo tem chance de receber a restituição mais cedo também, desde que esteja tudo certo com os dados)
Quando serão pagas as restituições neste ano?
Primeiro lote: 30 de maio
Segundo lote: 30 de junho
Terceiro lote: 31 de julho
Quarto lote: 29 de agosto
Quinto e último lote: 30 de setembro
Imposto de Renda 2025
Neste ano, os contribuintes devem fazer a Declaração de Imposto de Renda de 17 de março a 30 de maio de 2025. A Receita Federal espera o envio de mais de 46 milhões de declarações até o fim do prazo. Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar.
Fonte: Jornal O Tempo
