O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.
Em ofício encaminhado ao Ministério da Previdência, Waller pede o remanejamento de R$ 89,1 milhões do orçamento da pasta para dar continuidade ao PGB. O programa foi instituído para lidar com processos acumulados que ultrapassam o prazo de análise considerado adequado. O foco principal está em benefícios previdenciários e assistenciais que ainda aguardam avaliação.
O programa foi criado para reduzir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, segundo os dados mais recentes, de agosto. Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.
“Todas as tarefas pendentes ou em exigência já disponibilizadas deverão ser retiradas das filas do PGB e devolvidas aos repositórios ou às filas ordinárias de análise”, diz o ofício.
Segundo o documento, “os agendamentos futuros do serviço social fora da jornada de trabalho dos servidores deverão ser remanejados para os horários ordinários, com os devidos ajustes ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do serviço social”.
O programa foi sancionado em setembro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), projeto originado da medida provisória (MP) 1.296/2025, que institui um programa de “bônus” para funcionários públicos com o objetivo de acelerar as análises de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O PGB foi aprovado com previsão de pagamentos extraordinários a profissionais — R$ 68 para o INSS e R$ 75 para a perícia médica federal — para cada processo finalizado. A duração do programa é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação única, sem passar de dezembro de 2026.
Fonte: Estadão
