O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e seu uso responsável é fundamental para garantir a continuidade do pagamento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que o valor recebido, atualmente fixado em R$ 1.518, deve ser utilizado prioritariamente para a compra de alimentos, medicamentos, pagamento de contas e outras necessidades básicas. O uso inadequado do BPC pode resultar no bloqueio do benefício, desviando-o de sua finalidade original.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, já manifestou preocupação com o uso do BPC em sites de apostas online. Ele planeja solicitar ao Banco Central um estudo sobre os gastos dos beneficiários nessas plataformas. No entanto, essa análise enfrenta desafios relacionados à proteção da privacidade dos dados bancários dos cidadãos. Stefanutto enfatiza que permitir esse tipo de aposta pode alimentar vícios indesejados entre os beneficiários.
“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso. Estamos fazendo o estudo de regulação desse tema na área técnica, que depois será apresentado ao Ministério da Previdência Social”, disse Stefanutto, em entrevista ao Estadão.
É importante ressaltar que as apostas online são proibidas para os titulares do Bolsa Família, uma medida implementada após a constatação de que muitos beneficiários estavam utilizando seus recursos dessa forma.
Quanto à aposentadoria, trata-se de um direito adquirido pelo cidadão, que tem liberdade para utilizar seus recursos como desejar, incluindo apostas. Contudo, essa liberdade não se aplica aos segurados que anteciparam o valor de R$ 150 lançado no final do ano passado; nesse caso, aposentados e pensionistas não podem destinar o benefício a sites de apostas.
Para evitar a perda do BPC e garantir seu uso adequado, é essencial que os beneficiários sigam as orientações estabelecidas pelo INSS e utilizem o auxílio conforme sua finalidade.
Fonte: Farol Notícias
