Aneel libera desconto na conta de luz para idosos; veja como solicitar a isenção

Os idosos que vivem em condição de baixa renda podem conseguir baratear a sua conta de luz. Para isso, devem receber da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um desconto que pode chegar a 65%. 

A conta de luz de setembro deve ficar em torno de 13% mais cara, conforme expectativa dos especialistas. Para driblar esse aumento os idosos podem contar com o programa Tarifa Social. 

Quem tem direito a Tarifa Social?

Para conseguir a redução de até 65% no valor da sua conta de energia de uso residencial, o cidadão precisa atender aos critérios do Tarifa Social.

Hoje, as regras garantem que os seguintes grupos sejam atendidos pelo programa:

  • Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); ou
  • Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. 

Descontos liberados na conta de luz dos idosos

Basta a inscrição no Cadastro Único para conseguir o desconto na conta de luz. Quando o titular da fatura atende aos critérios mencionados, a companhia de energia elétrica já aplica os descontos automaticamente. 

Tabela de descontos para inscritos em geral

Parcela de consumo mensal de energia elétrica Desconto Tarifa para aplicação da redução 
de 0 a 30 kWh 65% B1 subclasse baixa renda 
de 31 kWh a 100 kWh 40% 
de 101 kWh a 220 kWh 10% 
a partir de 221 kWh 0% 

Tabela de descontos para famílias indígenas e quilombolas

Parcela do consumo mensal de energia elétrica Desconto Tarifa para a aplicação da redução 
de 0 a 50 KWh 100% B1 subclasse baixa renda 
de 51 kWh a 100 kWh 40% 
de 101 kWh a 220 kWh 10% 
a partir de 221 kWh 0% 

Fonte: Portal Terra

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