Cadeirada de Datena em Marçal em debate coroa a vergonha da disputa por outra cadeira, a de prefeito
Qualquer um que ficasse sabendo que a cadeira esteve no centro do debate da disputa eleitoral em São Paulo imaginaria que estaríamos falando da posição daquele que que administrará a maior cidade do País. Ninguém que não tivesse assistido a vergonha que se viu na TV Cultura cogitaria a hipótese de que se trataria de uma cadeira jogada por […]
G20 da Agricultura assume compromissos climáticos em encontro cercado por fumaça
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comemorou na tarde desta sexta-feira (13) a assinatura, de forma unânime, da declaração de ministros da Agricultura do G20. Ao todo, 23 ministros e autoridades ministeriais, além de representantes de quase 50 países chegaram a um consenso. “Depois de cinco anos em que todos os grupos se dedicaram, mas não conseguiram […]
Presidente do TSE incentiva votos de idosos: ‘Velhice não é antessala da morte’
A menos de um mês das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmén Lúcia, está em campanha pelo voto de idosos. A ministra afirmou que é necessário mudar a mentalidade sobre o voto não obrigatório. “O voto é facultativo, não desimpedido. A democracia não tem idade, e velhice não é antessala da morte”, disse. […]
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo
O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar veículos novos ou usados. O veículo deverá ser usado exclusivamente na atividade de transporte de passageiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para ter direito ao uso do […]
Denúncias de irregularidades na eleição podem ser feitas pela internet; veja como
Quem tiver conhecimento de alguma irregularidade relacionada às eleições de 2024 pode comunicar ao Judiciário e ao Ministério Público pela internet. A disputa no pleito deste ano será pelos cargos de nível municipal: prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno ocorre em 6 de outubro, e o segundo no dia 27. Denúncias sobre propaganda eleitoral podem ser feitas pelo Pardal, […]
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa
O Projeto de Lei 2217/24 cria um cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas. O deputado Ossesio Silva, autor da proposta.
Leis aprovadas pela ALMT visam à prevenção do suicídio
Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e que já estão em vigor em Mato Grosso instituem medidas com o objetivo de conscientizar a população e prevenir o suicídio. Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao suicídio em todo o mundo. Dados do Ministério […]
STF realiza nesta terça-feira audiência de conciliação sobre incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (10) uma audiência de conciliação para analisar o cumprimento de uma decisão tomada em março deste ano pela corte que determinou à União que apresentasse um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. O ministro Flávio […]
Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3). Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. […]
Calor e seca: grandes eventos terão que fornecer água grátis ao público até o fim do ano, define governo
O governo federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água potável gratuita para o público até o fim do ano. A decisão foi motivada pela onda de calor e baixa umidade que atinge o país desde a última semana. A portaria é assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério […]
