Governador manda projeto para proibir uso de celular em sala de aula pelos alunos

O governador Mauro Mendes encaminhou, nesta segunda-feira (25.09), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual.   O projeto será avaliado pela Assembleia Legislativa e, se aprovado, segue para a sanção do governador. Segundo o governador, a medida é importante para alavancar o  desenvolvimento […]

TSE aprova uso da força federal nas eleições em MT e mais 11 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o uso da Força Federal durante as eleições em Mato Grosso e em outros 11 estados do pais. Essa medida tem como objetivo garantir a segurança e a ordem durante o processo eleitoral, especialmente em locais onde há histórico de conflitos ou onde as autoridades locais solicitaram apoio adicional […]

Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas

O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em entrevista, Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque […]

Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de […]

G20 da Agricultura assume compromissos climáticos em encontro cercado por fumaça

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comemorou na tarde desta sexta-feira (13) a assinatura, de forma unânime, da declaração de ministros da Agricultura do G20. Ao todo, 23 ministros e autoridades ministeriais, além de representantes de quase 50 países chegaram a um consenso. “Depois de cinco anos em que todos os grupos se dedicaram, mas não conseguiram […]

Presidente do TSE incentiva votos de idosos: ‘Velhice não é antessala da morte’

A menos de um mês das eleições municipais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmén Lúcia, está em campanha pelo voto de idosos. A ministra afirmou que é necessário mudar a mentalidade sobre o voto não obrigatório. “O voto é facultativo, não desimpedido. A democracia não tem idade, e velhice não é antessala da morte”, disse. […]

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Marcos Tavares, autor da proposta

O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar veículos novos ou usados. O veículo deverá ser usado exclusivamente na atividade de transporte de passageiros. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para ter direito ao uso do […]

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