Aprovada após dez anos de trâmite no Congresso, reparação a pessoas com microcefalia causada pelo vírus Zika aguarda sanção de Lula
Depois de quase uma década de discussões e avaliações pelo Congresso Nacional, falta apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que crianças com deficiência permanente, em decorrência de microcefalia causada pela infecção do vírus Zika, sejam compensadas pela União e recebam benefício mensal por toda a vida. Foi aprovado nesta quarta-feira, […]
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para […]
Deputados votam projeto de apoio a gestantes em Mato Grosso
Nesta quarta-feira, 27 de novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve votar 37 Projetos de Lei (PLs) em três sessões plenárias. Entre as propostas em pauta, destacam-se duas de autoria do deputado Fábio Tardin (PSB), voltadas para políticas públicas que beneficiam mulheres e idosos. Um dos projetos, o PL nº 174/2024, propõe a criação […]
Mauro Mendes sugere ‘boicote’ ao Carrefour: ‘Não é justo alguém nos tratar dessa forma’
O comunicado do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, sobre a gigante do varejo mundial não adquirir mais carne do Mercosul, é visto pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) como uma confirmação de que a França quer usar o meio ambiente para criar barreiras contra o agronegócio brasileiro e demais países da América do Sul. As declarações do […]
Gilmar vê crime consumado de tentativa de golpe e diz que anistia não faz sentido
O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou que a tentativa de golpe de Estado já é em si um crime consumado. A declaração foi dada a jornalistas em congresso da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), na manhã desta quinta-feira (21). “Até porque, quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, […]
PF mira militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. “Foi identificada a existência de um […]
Brasil lança oficialmente Aliança Global contra Fome no G20 com adesão de 81 países e sem Argentina
O Brasil lança oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza nesta segunda-feira (18), no evento de abertura da cúpula de chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro. A iniciativa conta com 147 membros fundadores, sendo 81 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações […]
Secretário de Segurança determina investigação para apurar interferência do crime organizado na Câmara de Cuiabá
O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri, determinou à Polícia Judiciária Civil (PJC), nesta quarta-feira (13.11), a instauração imediata de um inquérito para apurar as suspeitas de interferência de integrantes do crime organizado na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. Roveri enviou à delegada-geral da PJC, Daniela Maidel, um relatório […]
Homem deitou no chão, acendeu artefato e aguardou explosão, relata vigilante do STF em depoimento à polícia
Um vigilante do Supremo Tribunal Federal (STF) relatou, em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, ter presenciado o momento em que o homem explode bombas na Praça dos Três Poderes. Posteriormente, o homem foi identificado como Francisco Wanderley Luiz. O depoimento de Nataniel Camelo aponta que o Luiz se aproximou e ficou parado em […]
