Dino libera parte das emendas de comissão, mas cobra transparência e ajustes para 2025
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas. Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados antes da decisão que suspendeu os repasses. “A fim […]
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois […]
Retrospectiva 2024: aprovação da Política Nacional de Cuidados é destaque
O ano de 2024 foi marcado por conquistas da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados pelo Congresso Nacional, avanços na construção do Plano Nacional de Cuidados, […]
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em […]
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto vai para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a primeira e principal proposta de regulamentação da Reforma Tributária. Com a votação concluída, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados votaram primeiro a lista de mudanças feitas pelo Senado que serão mantidas. Foram 324 a favor e 123 contra nesse […]
Governo Federal investe R$ 3,4 bi no Sistema Único de Assistência Social em 2024
O Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) investiu cerca de R$ 3,4 bilhões em programas e serviços de assistência social em todos os municípios e Unidades da Federação do Brasil em 2024. O montante é referente ao cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e proveem de recursos alocados de forma ordinária e […]
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei (PL 4.614/2024), que faz parte do pacote de medidas econômicas enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, o projeto visa ajustar as contas públicas, mas propõe mudanças que afetam diretamente o Benefício de Prestação Continuada […]
Braga Netto é preso pela PF sob suspeita de interferir em investigação de trama golpista
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e também candidato a vice na chapa derrotada de 2022. Ele estava em sua casa no Rio de Janeiro e ficará detido em dependência militar ligada ao Comando Militar do Leste. Endereços ligados ao general também são alvo […]
Conselho da Pessoa Idosa de Cuiabá participa de reunião na Câmera de Vereadores para apresentar demandas à nova gestão da capital
Presidente do Comdipi, Jerônimo Urei apresentou demandas urgentes ao Prefeito Abilio e a Primeira-Dama a Vereadora Samantha Iris, bem como a nova secretária da Assistência Social a Coronel Vânia Rosa Na última terça-feira, 10 de dezembro, o advogado Jerônimo Urei, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), participou da reunião […]
Lula passa por cirurgia às pressas em São Paulo após dores de cabeça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi operado às pressas na madrugada desta terça-feira, 10, após sentir dores de cabeça, segundo informou boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Líbanês. Uma ressonância magnética identificou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em outubro. Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. O presidente está internado na UTI […]
