Obra no Morro de Santo Antônio: Estado fará plano de contenção dos danos causados por obra
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (16), na Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, entre representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura (Sinfra) e a promotora Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, ficou estabelecido que […]
Lei prevê ações para a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida
Sancionada no dia 8 de janeiro, a lei que institui a Campanha Setembro da Paz prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência, e a defesa da vida. A iniciativa será incluída no calendário nacional e terá como símbolo um laço branco. O encerramento da campanha será com a Caminhada Anual […]
Lula sanciona projeto que limita uso de celulares nas escolas; saiba o que muda com a nova norma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto da […]
Desembargadores do tribunal do ‘vale-peru’ ganham quase 8 vezes salário de ministro do STF
Todos os 39 desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) vêm recebendo remunerações muito acima do limite permitido pela Constituição. Mesmo estourando o teto do funcionalismo público, os subsídios são pagos aos magistrados. A reportagem pediu manifestação do tribunal sobre os pagamentos. O Estadão mapeou os contracheques dos magistrados no segundo semestre de 2024. Em […]
Após vaivém jurídico, governo federal publica resolução com orientações sobre aborto legal para crianças e adolescentes
O Governo Federal publicou na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que define diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes. O texto não tem poder de lei, já que tem a validade de uma força normativa, que oferece […]
8 de Janeiro: Não é o momento de discutir anistia, diz futura presidente do STM
Futura presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha disse ao blog que é “precoce” a discussão de uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes em Brasília, em 8 janeiro de 2023. Ela assume o comando do STM em 12 […]
Partidos já cortejam Gusttavo Lima após anúncio sobre disputa da presidência; saiba quais
Hoje sem filiação partidária, o cantor Gusttavo Lima provocou uma corrida entre diferentes siglas ao anunciar a intenção de disputar a Presidência da República em 2026. Ao menos três delas já admitem publicamente o desejo de contar com o sertanejo: além de União Brasil e PP, detentores de estruturas e fundos partidários robustos, o pequeno PRTB manifestou interesse — tendo como carta […]
Abilio Brunini edita decreto que cria Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Raras
No primeiro dia de seu mandato, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, mostrou que a inclusão e a acessibilidade são prioridades de sua gestão ao editar o decreto que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR). A medida, anunciada nesta quinta-feira (2), é um marco na garantia de direitos e na […]
Prefeita Flávia Moretti e Vice Tião da Zaeli empossam nova equipe de secretários municipais
Compromisso com eficiência, transparência e uma gestão técnica voltada aos interesses da população de Várzea Grande, além de ruptura com a velha política, marcaram os discursos de posse dos novos secretários municipais. Na manhã desta quinta-feira, 02 de janeiro, a prefeita Flávia Moretti e o vice-prefeito Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, ambos do Partido […]
Governo Lula prioriza projetos econômicos e sociais em 2025 mirando eleições de 2026; veja apostas
O governo Lula inicia 2025 com a missão de aprovar projetos prioritários nas áreas econômica, social e de segurança pública, com o objetivo de fortalecer a avaliação da gestão petista e pavimentar o caminho para as eleições presidenciais de 2026. O Planalto, contudo, enfrentará um Congresso fragmentado, no qual a obtenção de apoio para matérias de interesse do Executivo […]
