Moraes abre inquérito por suposta trama de Eduardo nos EUA e manda PF ouvir Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A PGR atribui ao deputado uma campanha de intimidação e perseguição contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia […]
PGR pede que STF investigue Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA, e Alexandre de Moraes é o relator
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a abertura de um inquérito policial contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ministro Alexandre de Moraes é o relator do pedido, que foi distribuído a ele por prevenção. O magistrado centraliza as investigações sobre atos anti-democráticos no Brasil. Moraes deve decidir sobre a solicitação […]
Secretaria de Planejamento fará orçamento com sugestões da população
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento, realizou na tarde de quarta-feira (21) a primeira audiência pública para discutir a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A segunda audiência pública está marcada para as 15h de sexta-feira (23). As sugestões da população poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: [email protected]. As […]
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, […]
Câmara aprova urgência de projeto que acaba com descontos associativos no INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) urgência do projeto de lei que acaba com a possibilidade de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) intermediar descontos em aposentadorias e pensões para manter associações representativas. O mecanismo está no centro de uma fraude bilionária investigada pela PF (Polícia Federal). “Essa é uma pauta do nosso país, que nos […]
Mais de 5 milhões de brasileiros perdem o título de eleitor por não regularizar situação
Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros terão o título cancelado por não regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo, que se encerrou na segunda-feira (19 de maio). Segundo o TSE, cerca de 5,3 milhões de pessoas estavam com o título passível de cancelamento por não terem comparecido, justificado a ausência ou […]
Decisões do STF contra parlamentares crescem 20 vezes desde 2005 e Congresso dobra aposta com reação
O número de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) com impacto direto sobre mandatos parlamentares aumentou quase 20 vezes desde 2005. De prisões preventivas a operações de busca e apreensão, o volume de ações envolvendo deputados e senadores saltou de 36, entre 1988 e 2004, para mais de 700 desde então, transformando o tribunal em protagonista da […]
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os dias 19 de maio e 2 de junho serão ouvidas 82 […]
Fraude do INSS: Governo vê CPI mista como inevitável e tenta controlar postos-chave para enfrentar a oposição
O governo trabalha com a possibilidade cada vez maior de o Congresso instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o escândalo dos descontos ilegais no INSS, e o Planalto já avalia estratégias para disputar cargos e ter voz ativa no colegiado. A ideia é trabalhar para influenciar o maior número possível de integrantes […]
Câmara estuda reagir ao STF e destravar PEC que limita poder de ministros
Integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados dizem que a Casa deve avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma resposta política à corte. Na última semana, o Supremo decidiu de forma unânime derrubar a manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e suspender apenas parte […]
