Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado […]

Brasil quer enviar ‘tropa de choque’ aos EUA para negociar tarifas já na semana que vem

O desejo do governo brasileiro é começar a negociação sobre tarifas com os Estados Unidos o quanto antes e no mais alto nível possível. Segundo uma fonte do governo, o próximo encontro poderia acontecer já na semana que vem em Washington. A ideia é enviar uma “tropa de choque” pelo lado brasileiro, composta pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores) […]

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos.  A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, […]

Penas mais duras, monitoramento de presos e banco de dados nacionais: entenda os principais pontos do projeto ‘antifacção’

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou na quarta-feira ao Palácio do Planalto um conjunto de medidas, chamadas de “pacote antifacção”, que visa endurecer o combate ao crime organizado no país e inclui propostas como o aumento de penas e a maior possibilidade de confisco de bens. A iniciativa engrossa uma lista de movimentos do governo Lula no […]

Moraes terá margem restrita para decidir sozinho sobre Bolsonaro após acórdão do STF

Com a publicação do acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo central da trama golpista nesta quarta-feira (22) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro relator Alexandre de Moraes terá pouca margem para decidir monocraticamente sobre os recursos das defesas. Isso porque, em tese, ele só poderia dar uma decisão individual caso entenda que eles não […]

Câmara aprova urgência para votar projeto que cria bancada cristã

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cria uma nova bancada parlamentar: a bancada cristã. A votação foi incluída no começo da tarde pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso o projeto seja aprovado, a nova […]

Confira perguntas e respostas sobre acesso ao Programa Reforma Casa Brasil

O Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira um novo programa habitacional para facilitar o acesso a crédito com juros baixo para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. São R$ 40 bilhões disponíveis para ações como uma troca de piso, um ajuste no telhado, ampliar a varanda, acrescentar um quarto novo ou construir a […]

STF publica acórdão do julgamento que condenou Bolsonaro e abre prazo para recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, começa o prazo de cinco dias para as defesas apresentarem recursos contra o resultado do julgamento. O acórdão é um documento que oficializa o resultado do julgamento, reunindo os votos de todos os ministros. Bolsonaro foi […]

Lula se reúne com Alcolumbre antes de fazer indicação para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se encontraram na noite de segunda-feira. A conversa aconteceu em meio às definições do nome que o petista indicará para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União, Jorge Messias, deve ser o escolhido de […]

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