Alcolumbre tem aval do STF para reduzir penas do 8/1, mas centrão quer anistia que livre Bolsonaro da prisão
Os dois primeiros dias de julgamento da trama golpista coincidiram com a eclosão em Brasília de nova pressão pela anistia a Jair Bolsonaro, movimento com reflexo nos três Poderes e vinculado às eleições de 2026. Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma à reportagem que defende um texto que apenas reduza penas de condenados pelo 8 de Janeiro, sem inclusão […]
Quanto tempo vai durar julgamento Bolsonaro no STF? Veja horários e datas das sessões
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal da trama golpista começa nesta terça-feira e há cinco dias já reservados para o processo, em oito sessões. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e terá a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará os principais pontos da acusação […]
Pena de Bolsonaro, prisão de militares, benefícios a Cid: as dúvidas que rondam julgamento no STF
Enquanto adversários e até mesmo aliados de Jair Bolsonaro dão como certa a condenação do ex-presidente por encabeçar uma trama golpista para se manter no poder, a ação penal do chamado “núcleo crucial” é cercada por algumas dúvidas que rondam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo do início da análise do caso, marcada para […]
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no ST
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nove advogados devem acompanhar a sessão de julgamento do ex-presidente e mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista a partir da próxima terça-feira (2). O grupo será composto pelos advogados Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser, principais defensores do ex-presidente, além de […]
Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA
O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado pelos EUA contra produtos brasileiros. A aplicação da lei – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – possibilita ao Brasil […]
Contra adultização: projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital vai a sanção de Lula
O Senado consolidou a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 2628/2022. Agora, o texto entrará em vigor assim que receber a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PL, de autoria do senador Alessandro Vieira, contou com apoio do Governo Federal e de organizações da sociedade civil engajadas […]
Rui Costa: revisão de tabela do IR movimentará a economia do país
A ampliação do número de contribuintes isentos de pagar imposto de renda resultará em mais consumo e comércio, beneficiando a economia do país como um todo. A expectativa do governo é que, quando entrar em vigor, a medida beneficie mais de 20 milhões de pessoas, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (27). […]
Haddad defende que Congresso ‘honre compromisso’ de aprovar isenção do IR com medidas de compensação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira que o “compromisso” com a reforma do Imposto de Renda seja “honrado” pelo Congresso, mesmo diante da pressão de parte do Centrão e da oposição para desidratar o texto retirando medidas de compensação. A proposta, que amplia a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil por […]
Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não […]
Falta de unanimidade pode ser empecilho para desfecho rápido no caso Bolsonaro
Caso Jair Bolsonaro (PL) venha a ser condenado na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sem que o placar seja unânime, aumentam as chances de que o ex-presidente tenha direito a um tipo extra de recurso, os embargos infringentes, o que poderia prolongar a duração do processo. Segundo especialistas consultados pela repostagem, esse tipo de recurso, cabível apenas quando […]
