STF realiza nesta terça-feira audiência de conciliação sobre incêndios no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (10) uma audiência de conciliação para analisar o cumprimento de uma decisão tomada em março deste ano pela corte que determinou à União que apresentasse um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. O ministro Flávio […]
Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3). Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. […]
Calor e seca: grandes eventos terão que fornecer água grátis ao público até o fim do ano, define governo

O governo federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que obriga grandes eventos a fornecerem água potável gratuita para o público até o fim do ano. A decisão foi motivada pela onda de calor e baixa umidade que atinge o país desde a última semana. A portaria é assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério […]
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, […]
Sorteio define ordem dos candidatos no horário eleitoral em Cuiabá

A Justiça Eleitoral definiu, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (22.08), a ordem de veiculação e as quantidades de tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de Cuiabá. O sorteio ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi coordenado pela 1ª Zona Eleitoral, responsável pelos processos relacionados […]
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam. Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o […]
Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior […]
Campanhas eleitorais começam nesta sexta

Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro. Começa oficialmente a partir desta sexta-feira (16.08) a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para o dia 6 de outubro. […]
Líderes da Câmara estudam novas retaliações ao STF e ao governo em briga por emendas

Líderes da Câmara preparam uma série de medidas de resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a suspensão de todas as emendas impositivas. A reação inclui, além da rejeição do aumento de orçamento ao Judiciário, que já foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a […]
Câmara acelera tramitação de segundo projeto da regulamentação da reforma tributária

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (12) o requerimento de urgência do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O procedimento acelera a tramitação, pois dispensa o texto de análise nas comissões temáticas, seguindo diretamente para o plenário. Foram 308 votos favoráveis e 142 contrários. Orientaram contra os partidos PL e Novo, […]