Após vaivém jurídico, governo federal publica resolução com orientações sobre aborto legal para crianças e adolescentes
O Governo Federal publicou na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que define diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes. O texto não tem poder de lei, já que tem a validade de uma força normativa, que oferece […]
8 de Janeiro: Não é o momento de discutir anistia, diz futura presidente do STM
Futura presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra Maria Elizabeth Rocha disse ao blog que é “precoce” a discussão de uma anistia aos envolvidos nos atos golpistas que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes em Brasília, em 8 janeiro de 2023. Ela assume o comando do STM em 12 […]
Partidos já cortejam Gusttavo Lima após anúncio sobre disputa da presidência; saiba quais
Hoje sem filiação partidária, o cantor Gusttavo Lima provocou uma corrida entre diferentes siglas ao anunciar a intenção de disputar a Presidência da República em 2026. Ao menos três delas já admitem publicamente o desejo de contar com o sertanejo: além de União Brasil e PP, detentores de estruturas e fundos partidários robustos, o pequeno PRTB manifestou interesse — tendo como carta […]
Abilio Brunini edita decreto que cria Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Raras
No primeiro dia de seu mandato, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, mostrou que a inclusão e a acessibilidade são prioridades de sua gestão ao editar o decreto que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR). A medida, anunciada nesta quinta-feira (2), é um marco na garantia de direitos e na […]
Prefeita Flávia Moretti e Vice Tião da Zaeli empossam nova equipe de secretários municipais
Compromisso com eficiência, transparência e uma gestão técnica voltada aos interesses da população de Várzea Grande, além de ruptura com a velha política, marcaram os discursos de posse dos novos secretários municipais. Na manhã desta quinta-feira, 02 de janeiro, a prefeita Flávia Moretti e o vice-prefeito Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, ambos do Partido […]
Governo Lula prioriza projetos econômicos e sociais em 2025 mirando eleições de 2026; veja apostas
O governo Lula inicia 2025 com a missão de aprovar projetos prioritários nas áreas econômica, social e de segurança pública, com o objetivo de fortalecer a avaliação da gestão petista e pavimentar o caminho para as eleições presidenciais de 2026. O Planalto, contudo, enfrentará um Congresso fragmentado, no qual a obtenção de apoio para matérias de interesse do Executivo […]
Dino libera parte das emendas de comissão, mas cobra transparência e ajustes para 2025
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram desbloqueados para não comprometer o planejamento financeiro de Estados e municípios que devem receber essas verbas. Foram liberados recursos que já haviam sido empenhados antes da decisão que suspendeu os repasses. “A fim […]
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois […]
Retrospectiva 2024: aprovação da Política Nacional de Cuidados é destaque
O ano de 2024 foi marcado por conquistas da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados pelo Congresso Nacional, avanços na construção do Plano Nacional de Cuidados, […]
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em […]
