Projeto que revoga “taxa de lixo” em Cuiabá está na pauta da CCJR desta terça-feira (18)
O projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que revoga a cobrança da “taxa de lixo” em Cuiabá entrou na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que tem reunião marcada para esta terça-feira (18), às 15h. Será uma reunião extraordinária, anunciada no fim da manhã desta segunda-feira (17). A CCJR da Câmara […]
Prefeito firma parceria para construir duas “Casa do Autista” na capital
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, firmou um acordo com o senador Wellington Fagundes, a deputada federal Coronel Fernanda e o deputado federal Nelson Barbudo para a destinação de pelo menos R$ 6 milhões em emendas parlamentares para a construção de duas “Casa do Autista” na capital. Cada unidade terá capacidade para atender, em média, 250 crianças […]
Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional. “Eu acho que a Petrobras tem que tomar […]
Lula: governo vai conceder crédito consignado privado, isenção do IR até R$ 5 mil e gás de graça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 13, que o governo vai lançar em breve três programas voltados à população mais pobre. Conforme ele, o primeiro é o do crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa privada. O segundo, do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. O terceiro, de distribuição […]
Câmara Temática de Defesa da Mulher define projetos e planeja ações para 2025
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), realizou nesta quinta-feira (13.2), a 1ª reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher e definiu projetos para a padronização e ampliação do atendimento realizado pelas forças de segurança às vítimas de violência doméstica. Uma das propostas definidas pela coordenadora da […]
Cuiabá se destaca no enfrentamento à violência contra a mulher
A Prefeitura de Cuiabá se destacou, nesta semana, pela eficiência da Secretaria Municipal da Mulher durante a apresentação do relatório preliminar da auditoria operacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) sobre a violência contra a mulher no estado. A secretária da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, afirmou que os dados do relatório servem como […]
Governo estimula criação de secretarias para as mulheres nas cidades
O Ministério das Mulheres lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até esta quinta-feira (13). O guia está disponível no site do ministério. O propósito da publicação é estimular gestoras e gestores municipais a criarem estruturas administrativas que implantem políticas […]
Proposta que permite que pessoa com deficiência seja considerada idosa aos 50 anos aguarda análise do Plenário
O Plenário pode votar projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso e permite classificar como idosa a pessoa com deficiência a partir dos 50 anos (PL 401/2019). A medida estabelece que a classificação seja alterada por meio de avaliações médicas, psicológicas e sociais multidisciplinares. Com origem na Câmara dos Deputados, no Senado a […]
Lula aposta em isenção do IR para reverter desaprovação; classe média pode sair perdendo
Com os índices de desaprovação em alta, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil para recuperar a popularidade. A medida integra a lista de 25 prioridades da equipe econômica apresentada nesta semana pelo ministro da Fazenda, Fernando […]
Botelho propõe Programa Fazer o Bem na Melhor Idade
Mato Grosso deve instituir o Programa Fazer o Bem na Melhor Idade, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil). O Projeto de Lei nº 72/2025 foi apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira (5) e segue para análise das comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). De acordo com Botelho, o objetivo é incentivar o […]
