Retrospectiva 2024: aprovação da Política Nacional de Cuidados é destaque
O ano de 2024 foi marcado por conquistas da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados pelo Congresso Nacional, avanços na construção do Plano Nacional de Cuidados, […]
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em […]
Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto vai para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a primeira e principal proposta de regulamentação da Reforma Tributária. Com a votação concluída, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados votaram primeiro a lista de mudanças feitas pelo Senado que serão mantidas. Foram 324 a favor e 123 contra nesse […]
Governo Federal investe R$ 3,4 bi no Sistema Único de Assistência Social em 2024
O Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) investiu cerca de R$ 3,4 bilhões em programas e serviços de assistência social em todos os municípios e Unidades da Federação do Brasil em 2024. O montante é referente ao cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e proveem de recursos alocados de forma ordinária e […]
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei (PL 4.614/2024), que faz parte do pacote de medidas econômicas enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, o projeto visa ajustar as contas públicas, mas propõe mudanças que afetam diretamente o Benefício de Prestação Continuada […]
Braga Netto é preso pela PF sob suspeita de interferir em investigação de trama golpista
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e também candidato a vice na chapa derrotada de 2022. Ele estava em sua casa no Rio de Janeiro e ficará detido em dependência militar ligada ao Comando Militar do Leste. Endereços ligados ao general também são alvo […]
Conselho da Pessoa Idosa de Cuiabá participa de reunião na Câmera de Vereadores para apresentar demandas à nova gestão da capital
Presidente do Comdipi, Jerônimo Urei apresentou demandas urgentes ao Prefeito Abilio e a Primeira-Dama a Vereadora Samantha Iris, bem como a nova secretária da Assistência Social a Coronel Vânia Rosa Na última terça-feira, 10 de dezembro, o advogado Jerônimo Urei, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi), participou da reunião […]
Lula passa por cirurgia às pressas em São Paulo após dores de cabeça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi operado às pressas na madrugada desta terça-feira, 10, após sentir dores de cabeça, segundo informou boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Líbanês. Uma ressonância magnética identificou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em outubro. Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. O presidente está internado na UTI […]
Aprovada após dez anos de trâmite no Congresso, reparação a pessoas com microcefalia causada pelo vírus Zika aguarda sanção de Lula
Depois de quase uma década de discussões e avaliações pelo Congresso Nacional, falta apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que crianças com deficiência permanente, em decorrência de microcefalia causada pela infecção do vírus Zika, sejam compensadas pela União e recebam benefício mensal por toda a vida. Foi aprovado nesta quarta-feira, […]
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]
