Governador vai à Justiça contra decreto de Lula que amplia terras indígenas em MT
O governador Mauro Mendes anunciou, nesta terça-feira (18/11), que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que amplia a demarcação de terras indígenas no estado. As medidas do presidente foram oficializadas durante a Conferência Mundial do Clima (COP 30), em Belém. Uma dessas terras indígenas é a […]
Governo Lula prevê caos jurídico com texto aprovado e vai tentar salvar projeto antifacção no Senado
Derrotado no plenário da Câmara na noite desta terça-feira, 18, o governo Lula vê um “caos jurídico” com a aprovação do texto de Guilherme Derrite (PP-SP) e já articula salvar no Senado o projeto de lei antifacção elaborado pelo Ministério da Justiça. O sexto relatório elaborado por Derrite em menos de duas semanas foi aprovado por 370 a 110 votos. Os primeiros pareceres foram alvo de […]
Lula confirma a Pacheco que vai indicar Messias para STF e senador pretende deixar política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite de segunda-feira, 17, que vai indicar o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula quer que Pacheco seja candidato ao governo de Minas Gerais, em 2026, mas ele rejeita a ideia. Durante a conversa, ocorrida […]
PL Antifacção chega à votação na Câmara com texto indefinido após alterações de Derrite
O projeto de lei Antifacção chega à votação na Câmara dos Deputados com o texto ainda indefinido, já que o relator Guilherme Derrite (PP-SP) trabalha em uma quinta versão do parecer, após ter desagradado ao governo Lula (PT) e à oposição da direita com as alterações que promoveu até agora na proposta enviada ao Congresso pelo Poder Executivo. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos de três meses de prisão em regime inicial fechado por crimes contra a democracia. A formalidade oficializa o resultado do julgamento, encerrado na […]
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para coagir a Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo foi acusado de coação no curso do processo, devido à sua atuação nos Estados Unidos em favor de sanções contra autoridades brasileiras. Caso o resultado seja confirmado, […]
Bolsonaristas convidam Carlos Bolsonaro a disputar vaga no Senado por Mato Grosso
Bolsonaristas de carteirinha, o vereador por Cuiabá Rafael Ranalli (PL) e o deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), gravaram um vídeo convidando o filho 04 de Jair Bolsonaro a mudar de rota e disputar uma das vagas ao Senado por Mato Grosso, pelo PL, como forma declarada de barrar “caroneiros e surfistas da onda Bolsonaro”. “Estou […]
Terceira versão do texto de Derrite cria tipos de crime e veta auxílio a dependentes de presos; veja pontos
Após ceder às pressões para alterar o PL antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou na noite desta terça-feira (11) um novo texto, o terceiro desde que o texto do Executivo chegou a Congresso. O projeto foi batizado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. A nova redação cria o crime Domínio Social Estruturado, que […]
Atuação da PF é impasse, e votação do PL Antifacção deve ser na quarta-feira
Líderes partidários da Câmara dos Deputados ainda têm divergências em relação ao texto do projeto de lei antifacção, de relatoria de Guilherme Derrite (PP-SP), e a votação não ocorrerá nesta terça-feira, 11. A previsão é que a análise da proposta ocorra nesta quarta-feira, 12. O maior ponto divergente, dizem parlamentares, é sobre o papel da Polícia Federal no combate ao crime […]
Liberação do PL Antifacção acirra tensão entre Planalto e Câmara
A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de liberar o parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) sobre o projeto de lei Antifacção foi recebida no Palácio do Planalto como um golpe político em plena semana da COP 30. Com parte da base governista fora de Brasília e a atenção concentrada na cúpula […]
