Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi […]
Após operação sobre emendas, deputados prometem retaliação contra governo Lula e o STF
A operação da Polícia Federal sobre a funcionária da Câmara responsável pela distribuição das emendas parlamentares, Mariangela Fialek, a Tuca, desencadeou uma articulação entre senadores e deputados por uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também ao governo Lula, que na visão de uma ala do Congresso poderia estar por trás da ação ordenada pelo ministro Flávio Dino. Líderes de […]
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado. Na decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário do […]
Câmara contraria decisão do STF e mantém mandato de Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados salvou o mandato da bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), nesta quarta-feira (10), por 227 a 170 —era necessário maioria de 257 votos para cassá-la. A deputada está presa na Itália, para onde fugiu após ter sido condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão do plenário contrariou a votação de mais cedo na CCJ (Comissão de Constituição e […]
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados. […]
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). A emenda altera o artigo 155 […]
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e pode beneficiar Bolsonaro
Após mais de um ano de pressão bolsonarista e sob protesto da esquerda, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz as penas de envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta agora vai tramitar no Senado. A aprovação do chamado projeto de lei da Dosimetria se deu por um […]
Dino marca para março julgamento que pode condenar deputados por desvios em emendas
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março de 2026 o início do julgamento que pode levar às primeiras condenações de parlamentares por desvios no uso de emendas parlamentares. Após pedido do relator da ação penal, ministro Cristiano Zanin, Dino marcou a análise do caso para os […]
STF inicia julgamento do núcleo 2 da trama golpista, que inclui acusados de plano para matar Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 9, às 9h, o julgamento de seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, grupo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por “gerenciar” e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Segundo a denúncia, esse núcleo exerceu um papel estratégico na […]
