Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o projeto da redução de penas aprovado pelo Congresso Nacional ainda que tenham feito críticas públicas. Uma das razões é o fato de uma ala da corte entender que os efeitos da proposta não serão automáticos para todos os réus, incluindo Jair Bolsonaro (PL), mas avaliados caso a caso, a critério do relator, ministro Alexandre de Moraes. […]
Quem assume os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, cassados pela Mesa da Câmara?
A Câmara dos Deputados cassou, nesta quinta-feira, os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As decisões foram tomadas pela Mesa Diretora, por atos administrativos assinados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e demais integrantes da gestão, sem votação em plenário, e publicadas em edição extra do Diário da Câmara. O […]
Ao lado do governador, prefeito inaugura centro médico 100% pediátrico
A inauguração do Centro Médico Infantil (CMI) de Cuiabá, realizada na tarde desta quinta-feira (18), marcou um novo capítulo para a saúde pública da capital e de Mato Grosso. Autoridades municipais, estaduais e federais participaram da solenidade que oficializou a entrega de uma unidade moderna, totalmente voltada ao atendimento pediátrico pelo Sistema Único de Saúde […]
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
Lula diz a ministros que seus partidos vão ‘ter que definir de que lado’ estarão em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira a seus ministros, durante a reunião ministerial na Residência Oficial da Granja do Torto, que seus partidos precisam decidir de que lado vão estar nas eleições de 2026. Na Esplanada, há 39 ministros indicados por dez partidos (inclusive do PT). Entre as siglas que ocupam cargos no […]
Diretor da PF confirma que investigação do caso Master envolve autoridade com foro no STF
O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira, 15, que as investigações sobre supostas fraudes do Banco Master chegaram a uma autoridade com direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, as apurações foram paralisadas e encaminhadas à Corte. O ministro Dias Toffoli determinou, então, que o caso tramite no tribunal. “De fato, […]
Relator da dosimetria no Senado deve restringir projeto aos condenados do 8 de Janeiro
O relator do projeto que altera regras de dosimetria penal no Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o relatório em elaboração na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve incorporar emendas para restringir expressamente o alcance da proposta aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, numa tentativa de corrigir brechas […]
Quem é Macário Júdice Neto, o desembargador preso pela PF que relata caso de TH Jóias
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no desdobramento da Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas a integrantes do Comando Vermelho. A nova fase ocorre dias após a PF deter o presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, pela […]
Congresso ignora transparência de emendas imposta pelo STF e mantém R$ 1 bilhão com padrinho oculto
Alvo de operação da Polícia Federal na sexta-feira (12), as emendas parlamentares ao Orçamento seguem com um sistema pouco transparente e que mantém ocultos os padrinhos de mais de R$ 1 bilhão em verbas, mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) bloquear o pagamento dos recursos e exigir que o Legislativo adotasse novas regras. Meses após o acordo que destravou o pagamento das […]
Articulada por um Motta sob pressão, renúncia de Zambelli reduz choque interno e atrito com o STF
Sob pressão após o choque entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Câmara dos Deputados a respeito da cassação de Carla Zambelli (PL-SP), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou, segundo aliados, uma saída para a parlamentar, que ontem renunciou ao posto. A medida resolve ao menos momentaneamente o atrito com a Corte, que havia reiterado a […]
