Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
Lula diz a ministros que seus partidos vão ‘ter que definir de que lado’ estarão em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira a seus ministros, durante a reunião ministerial na Residência Oficial da Granja do Torto, que seus partidos precisam decidir de que lado vão estar nas eleições de 2026. Na Esplanada, há 39 ministros indicados por dez partidos (inclusive do PT). Entre as siglas que ocupam cargos no […]
Diretor da PF confirma que investigação do caso Master envolve autoridade com foro no STF
O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira, 15, que as investigações sobre supostas fraudes do Banco Master chegaram a uma autoridade com direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, as apurações foram paralisadas e encaminhadas à Corte. O ministro Dias Toffoli determinou, então, que o caso tramite no tribunal. “De fato, […]
Relator da dosimetria no Senado deve restringir projeto aos condenados do 8 de Janeiro
O relator do projeto que altera regras de dosimetria penal no Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o relatório em elaboração na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve incorporar emendas para restringir expressamente o alcance da proposta aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, numa tentativa de corrigir brechas […]
Quem é Macário Júdice Neto, o desembargador preso pela PF que relata caso de TH Jóias
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no desdobramento da Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas a integrantes do Comando Vermelho. A nova fase ocorre dias após a PF deter o presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, pela […]
Congresso ignora transparência de emendas imposta pelo STF e mantém R$ 1 bilhão com padrinho oculto
Alvo de operação da Polícia Federal na sexta-feira (12), as emendas parlamentares ao Orçamento seguem com um sistema pouco transparente e que mantém ocultos os padrinhos de mais de R$ 1 bilhão em verbas, mesmo após o STF (Supremo Tribunal Federal) bloquear o pagamento dos recursos e exigir que o Legislativo adotasse novas regras. Meses após o acordo que destravou o pagamento das […]
Articulada por um Motta sob pressão, renúncia de Zambelli reduz choque interno e atrito com o STF
Sob pressão após o choque entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Câmara dos Deputados a respeito da cassação de Carla Zambelli (PL-SP), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou, segundo aliados, uma saída para a parlamentar, que ontem renunciou ao posto. A medida resolve ao menos momentaneamente o atrito com a Corte, que havia reiterado a […]
Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi […]
Após operação sobre emendas, deputados prometem retaliação contra governo Lula e o STF
A operação da Polícia Federal sobre a funcionária da Câmara responsável pela distribuição das emendas parlamentares, Mariangela Fialek, a Tuca, desencadeou uma articulação entre senadores e deputados por uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também ao governo Lula, que na visão de uma ala do Congresso poderia estar por trás da ação ordenada pelo ministro Flávio Dino. Líderes de […]
STF vota hoje sobre perda do mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado. Na decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, […]
