Indulto de Natal de Lula exclui 8/1 e trama golpista e prevê perdão a gestantes de alto risco
O decreto de indulto natalino do governo Lula (PT) voltou a excluir neste ano os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 —assim como os da trama golpista—, em linha semelhante à adotada pelo petista desde o primeiro ano de governo. O texto elaborado pela equipe do presidente foi publico na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial […]
Parlamentares de direita preparam notícia-crime contra Moraes e pedido de impeachment
Políticos da direita no Congresso Nacional começaram nesta segunda-feira (22) a coletar assinaturas para protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de uma notícia-crime ao Ministério Público Federal, anunciou o deputado federal Marcel van Hattem, acrescentando que o senador Eduardo Girão faz parte da […]
Após pressão, deputados aprovam Orçamento de R$ 40,7 bilhões
A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima receita e fixas despesas do Estado em R$ 40,7 bilhões. A votação ocorreu na última sessão do ano. A aprovação ocorreu após os deputados Max Russi (PSB), presidente da Casa, e Valdir Barranco […]
Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o projeto da redução de penas aprovado pelo Congresso Nacional ainda que tenham feito críticas públicas. Uma das razões é o fato de uma ala da corte entender que os efeitos da proposta não serão automáticos para todos os réus, incluindo Jair Bolsonaro (PL), mas avaliados caso a caso, a critério do relator, ministro Alexandre de Moraes. […]
Quem assume os mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, cassados pela Mesa da Câmara?
A Câmara dos Deputados cassou, nesta quinta-feira, os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). As decisões foram tomadas pela Mesa Diretora, por atos administrativos assinados pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e demais integrantes da gestão, sem votação em plenário, e publicadas em edição extra do Diário da Câmara. O […]
Ao lado do governador, prefeito inaugura centro médico 100% pediátrico
A inauguração do Centro Médico Infantil (CMI) de Cuiabá, realizada na tarde desta quinta-feira (18), marcou um novo capítulo para a saúde pública da capital e de Mato Grosso. Autoridades municipais, estaduais e federais participaram da solenidade que oficializou a entrega de uma unidade moderna, totalmente voltada ao atendimento pediátrico pelo Sistema Único de Saúde […]
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
Lula diz a ministros que seus partidos vão ‘ter que definir de que lado’ estarão em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira a seus ministros, durante a reunião ministerial na Residência Oficial da Granja do Torto, que seus partidos precisam decidir de que lado vão estar nas eleições de 2026. Na Esplanada, há 39 ministros indicados por dez partidos (inclusive do PT). Entre as siglas que ocupam cargos no […]
Diretor da PF confirma que investigação do caso Master envolve autoridade com foro no STF
O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira, 15, que as investigações sobre supostas fraudes do Banco Master chegaram a uma autoridade com direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, as apurações foram paralisadas e encaminhadas à Corte. O ministro Dias Toffoli determinou, então, que o caso tramite no tribunal. “De fato, […]
Relator da dosimetria no Senado deve restringir projeto aos condenados do 8 de Janeiro
O relator do projeto que altera regras de dosimetria penal no Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o relatório em elaboração na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve incorporar emendas para restringir expressamente o alcance da proposta aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, numa tentativa de corrigir brechas […]