Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário mínimo por mês aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. De acordo com a nova lei, o recebimento do dinheiro fica condicionado, por exemplo, ao beneficiário ter um […]

Emendas de R$ 35,6 milhões foram para shows e luzes LED, mas não para ponte que caiu e matou 17

Desde 2022, o Congresso Nacional mandou R$ 35,6 milhões em emendas parlamentares para as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), ligadas pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu no último dia 22. A verba foi usada para várias finalidades, inclusive a construção de um abatedouro e para shows de artistas sertanejos. Mas nada foi enviado pelos parlamentares para reparos […]

Presidente do TJMT manda magistrados devolverem R$ 8 mil de “vale-peru”

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino, comunicou oficialmente aos juízes e desembargadores do tribunal a necessidade de devolução do valor de R$ 8 mil referente ao auxílio-alimentação pago de forma excepcional no mês de dezembro, que ficou conhecido nacionalmente como “vale-peru”. A medida cumpre determinação do Corregedor […]

Férias chegam e trazem um dilema: viajar ou não com os pets?

Viajar de férias é bom. Cercado de pessoas amadas, é ainda melhor. Mas o que fazer quando, entre os amados, há um ser de quatro patas? Levar um pet na viagem pode ser uma experiência incrível, a ponto de se tornar rotina para uns. Mas quem vive essa experiência alerta: cuidados são necessários, antes e durante a […]

Brasil fecha 2024 com 20 milhões de viagens a mais de brasileiros pelo País

O Brasil fecha o ano de 2024 com um crescimento de 20 milhões no número de bilhetes aéreos emitidos por brasileiros. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, em dois anos de governo, o número de passagens subiu de 98 milhões para quase 120 milhões de viagens em território nacional. “Isso significa mais […]

Lula veta limitação para deficiência leve em concessão de BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei do pacote fiscal que trata de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira. O mesmo projeto muda a regra de correção do salário mínimo. No BPC, Lula vetou o trecho […]

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Cuidados

A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024, que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (24), a norma prevê a garantia do direito ao cuidado e estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil.  A lei tem como origem o PL […]

INSS divulga calendário de pagamentos de benefícios de 2025. Confira

s aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data em que receberão o pagamento de seus benefícios em 2025. Para quem recebe o piso nacional, os depósitos referentes a janeiro vão começar no dia 27 de janeiro e vão até 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do […]

Veja dicas de Ceia de Natal para quem tem alergia alimentar

Ceia de Natal, família reunida, cada um traz um prato, e aí é aquela comilança em volta da mesa, o que pode ser motivo de estresse para quem tem intolerâncias alimentares ou alguma restrição de saúde. E o que é para ser um momento de confraternização, vira uma confusão. Foi assim que aconteceu com a […]

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