Crime ambiental: TJMT mantém pena a homem condenado por poluição sonora em Cáceres
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, provimento ao recurso de defesa apresentado por um homem condenado pela prática do crime de poluição sonora, previsto no Artigo 54, caput, da Lei Federal nº 9.605/98. Ele foi condenado à pena de um ano de reclusão e dez dias-multa, […]
INSS não envia SMS com número de telefone para prova de vida. É golpe!
O ano mal começou e os golpistas já estão atrás de vítimas. Uma das iscas pra roubar dados já foi denunciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em abril e novembro do ano passado, a do falso servidor que utiliza um crachá do INSS e vai à casa dos beneficiários para fazer prova de vida presencial. É golpe! […]
INSS vai reeditar portaria que suspende bloqueios de pagamento por falta de prova de vida
A prova de vida é feita anualmente pelo INSS para comprovar que o beneficiário de aposentadoria, pensão ou auxílios com duração superior a um ano está vivo. Porém, desde 2023, por meio de portarias, o INSS vem suspendendo os cortes de benefícios. Nesses últimos dois anos, uma nova regra liberou os beneficiários do INSS de ir […]
Atenção Aposentado e Pensionista: prova de vida não foi suspensa, é anual e por cruzamento de dados
Circula nas redes sociais, e em algumas mídias, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai “retomar a prova de vida” em 2025. Cabe esclarecer que a prova de vida não estava suspensa. Ela é obrigatória e ocorre todo ano como estabelecido na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. O que houve em […]
Governo de MT auxilia municípios afetados por enchentes; Defesa Civil e Corpo de Bombeiros atuam na região
O governador Mauro Mendes determinou que a Defesa Civil do Estado preste o auxílio necessário aos municípios atingidos por enchentes e alagamentos, em decorrência das fortes chuvas desta terça-feira (14.1). “Estamos atentos e ajudando os municípios nesse momento. Nossas equipes de Segurança e também da parte social estão de prontidão para auxiliar em tudo o […]
Seciteci oferta 560 vagas para curso gratuito de técnico em instrumento musical para cinco cidades de MT
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), em parceria com a Fundação Educamais, está com 560 vagas abertas para curso gratuito de técnico em instrumento musical em cinco cidades de Mato Grosso. Durante o curso, os alunos irão aprender desde arranjos musicais até empreendedorismo. Eles terão contato com os seguintes tipos de […]
INSS define novos valores e alíquotas de aposentadorias e pensões. Confira
Portaria dos ministérios da Previdência e da Fazenda define novos valores das aposentadorias – incluindo as que excedem o piso vinculado ao salário mínimo – e também alíquotas de contribuição para trabalhadores domésticos e outras categorias. O teto das aposentadorias e pensões do INSS vai a R$ 8.157,41. A portaria define igualmente os benefícios pagos a […]
Trânsito na MT-251 permanece em sistema pare e siga até 15 de janeiro
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno na MT-251, estrada que liga Cuiabá até Chapada dos Guimarães, estará operando no sistema de pare e siga até a quarta-feira, dia 15 de janeiro. O trânsito irá operar desta forma entre às 07h30 e às […]
Governo de MT fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica e combate ao feminicídio
Mato Grosso tem intensificado seus esforços para proteger mulheres vítimas de violência doméstica por meio do programa SER Família Mulher, instituído pela Lei nº 12.013/2023. O programa do Governo do Estado oferece auxílio-moradia para mulheres atendidas por medidas protetivas previstas na Lei Federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, com renda per capita […]
Prefeito sanciona lei que declara utilidade pública da Associação Amor Animal
O prefeito Abilio Brunini sancionou neste sábado (11) uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá que declara a utilidade pública da Associação Amor Animal, responsável pelo acolhimento de cachorros de rua. Agora, a lei, de autoria do vereador Demilson Nogueira será publicada na Gazeta Municipal, quando passará a produzir efeitos. A declaração de utilidade […]
