Fala MDS: saiba tudo sobre o CadÚnico, usado para seleção de 42 programas do governo
O Cadastro Único é conhecido por ser o canal obrigatório para o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ao Programa Bolsa Família. No entanto, o CadÚnico dá aos seus inscritos a possibilidade de ingresso a 42 programas do Governo do Brasil, além de ações e iniciativas de governos locais. Estados e municípios também […]
Justiça Eleitoral realiza plantão para biometria neste sábado (23) em Cuiabá
A Justiça Eleitoral realiza, neste sábado (23), um plantão especial para atendimento ao público na Casa da Democracia, localizada no Centro Político e Administrativo de Cuiabá. O atendimento será das 9h às 15h, em formato de mutirão, com foco na coleta de biometria dos eleitores. A ação é coordenada pelo Cartório da 39ª Zona Eleitoral e contará com […]
Proporção de brasileiros que moram sozinhos cresce 52% em 12 anos
A proporção de brasileiros que moram sozinhos saltou 52% no intervalo de 12 anos. Em 2024, 18,6% dos domicílios eram habitados por apenas uma pessoa, o que equivale a aproximadamente um em cada cinco. Em 2012, essa parcela era de 12,2%. Em 2012, o Brasil tinha 61,2 milhões de endereços, sendo 7,5 milhões com um morador. Em 2024, eram […]
STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição
Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas sob a regra de transição prevista pela Reforma da Previdência de 1998. A decisão foi tomada na sessão plenária […]
MDHC empossa novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) empossou nesta quarta-feira (20), em Brasília, os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi eleito presidente do colegiado. Segundo Alexandre, sob a condução do presidente Lula e da ministra dos Diretos Humanos, […]
YouTube, Face, Instagram e sites têm 48 h para eliminar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
Youtube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras plataformas de e-commerce terão 48 horas para remover conteúdos e ofertas de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, pods e vapes. Eles têm comercialização proibida no Brasil. As plataformas foram notificadas nesta terça-feira (19/8) pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra […]
Ganha Tempo passa a ofertar serviços do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande
O Ganha Tempo do Cristo Rei, em Várzea Grande, passou a ofertar, nesta terça-feira (19.8), sete serviços do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Os serviços ofertados e já disponíveis para toda a população são: alteração cadastral, emissão de […]
Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais do país. A declaração ocorreu no julgamento no qual o TSE derrubou sua própria determinação para que a próxima nomeação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para a cadeira destinada à advocacia […]
“Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país”, afirma presidente do STF em Cuiabá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, em Cuiabá, que Mato Grosso está entre os oito estados com a melhor educação pública do país. “Mato Grosso é, em termos econômicos, uma das locomotivas do Brasil hoje. É o maior produtor de soja, e a educação não fica para trás. Mato […]
Fraude do INSS: Relator propõe possibilidade de sequestro de todos os bens de investigados
O deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto de lei apresentado em reação às fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), propôs nesta segunda-feira, 18, a previsão em lei de um sistema integral de restituição dos valores que foram desviados indevidamente de aposentados e pensionistas. No mesmo parecer em que defendeu a proibição a descontos de mensalidades associativas […]
