Sancionada lei que aumenta penas para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência
O presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, sancionou uma lei que determina o aumento de pena para crimes contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O texto da Lei nº 15.163 foi publicado na edição desta sexta-feira, 4 de julho, do Diário Oficial da União . Ele determina ajustes em trechos do Código Penal, do […]
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a […]
MTPrev Itinerante estará em Sinop no dia 24 de julho; inscrições abertas
O MTPrev Itinerante estará em Sinop (480 km de Cuiabá), no dia 24 de julho, com uma programação especial voltada aos servidores públicos da Região Norte de Mato Grosso. O evento será realizado a partir das 8h, no Auditório da Diretoria Regional de Educação (DRE) do município. Esta será a primeira edição do projeto em […]
Prefeitura de Cuiabá tem projeto “Família Acolhedora” aprovado pela Câmara
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei de autoria do poder Executivo que cria o programa social Família Acolhedora. Agora, o texto vai sanção do Executivo. “Agradeço a juíza da Vara da Infância e Juventude, Gleide Bispo, pelo apoio e auxílio na elaboração do projeto”, declarou o prefeito Abilio […]
Serviços do IPVA passam a exigir autenticação no site da Sefaz a partir de desta terça-feira (1º)
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que, a partir desta terça-feira (1º.7), os serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ser acessados, exclusivamente, pelo Portal de Atendimento ao Contribuinte (e-PAC). Para isso, será necessário realizar a autenticação com uma conta Gov.br (nível prata ou ouro) do Governo […]
Inscrições para o CPNU 2 começam nesta terça (2) com 3.652 vagas
Foi publicado nesta segunda-feira (30/6), em edição extra do Diário Oficial da União, o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As inscrições estarão abertas de 2 a 20 de julho de 2025, com taxa única de R$ 70. Haverá isenção para inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e beneficiários do FIES ou […]
Uso do fogo no Cerrado e na Amazônia está proibido a partir desta terça-feira (1º) em MT
A partir desta terça-feira (1º.7), entra em vigor o período proibitivo do uso do fogo nos biomas Amazônia e Cerrado. A medida, que se estende até o dia 30 de novembro, tem como objetivo prevenir e combater incêndios florestais no período de estiagem. Com a chegada da seca, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato […]
MTPrev promove capacitação para atendimento inclusivo a pessoas com deficiência
Promover a igualdade e a acessibilidade é essencial para garantir a cidadania plena. Com esse propósito, o Mato Grosso Previdência (MTPrev) realizou na última sexta-feira (27) um treinamento voltado ao atendimento de Pessoas com Deficiência (PCD) e mobilidade reduzida. A capacitação teve como foco orientar sobre práticas que assegurem um atendimento respeitoso, inclusivo e empático. […]
Governo de MT reforça apoio às comunidades de Chapada dos Guimarães com entrega de cestas e cobertores
A população das comunidades Rio da Casca e Mata Grande, em Chapada dos Guimarães recebeu, neste sábado (28.6), mais uma ação dos programas SER Família Solidário e SER Família Aconchego, executados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Foram entregues mais de 260 cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza, […]
MPMT lança cartilha para enfrentamento da violência contra idosos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, lançou esta semana a cartilha “Junho Violeta – Dignidade não tem prazo de validade”, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os diversos tipos de violência que atingem a população idosa […]
