BPC/Loas: INSS faz alerta sobre bloqueio em caso de uso irresponsável

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e seu uso responsável é fundamental para garantir a continuidade do pagamento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta que o valor recebido, atualmente fixado em R$ 1.518, deve ser utilizado prioritariamente para a compra de alimentos, medicamentos, pagamento […]

Sefaz publica novas regras e intensifica combate à sonegação fiscal em Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso implementou novas diretrizes para reforçar o combate à sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro. A medida, publicada por meio da Portaria nº 204/2024, estabelece procedimentos para os fiscais de tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) diante de casos de possíveis crimes tributários. A portaria orienta a […]

Benefícios não são calculados com base em quantidade de salários-mínimos

Muitos aposentados pedem revisão do cálculo de seu benefício no INSS alegando que, ao longo dos anos, o valor do pagamento foi diminuindo e já não corresponde ao mesmo número de salários-mínimos que recebiam quando se aposentaram. Nesse caso, porém, não há erro do INSS. Isso porque os benefícios não são mais atrelados ao salário-mínimo, […]

Regras para liberar antecipação do programa Meu INSS Vale+ são simplificadas

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir a antecipação salarial de R$ 150, prevista no programa Meu INSS Vale+, por meio de cartão físico ou outro meio disponível com a utilização de biometria sem necessidade de desbloqueio prévio do benefício. Para realizar a transação, […]

Cuiabá: Débitos de IPTU em atraso poderão ser pagos com 95% de desconto

Os contribuintes com débitos em atraso com a Prefeitura de Cuiabá poderão quitar suas dívidas com 95% de desconto em juros e multas, o que inclui IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Já as multas de trânsito aplicadas pelos agentes […]

INSS pode suspender benefício por falta de saque do pagamento; entenda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode suspender o benefício de aposentados, pensionistas e demais beneficiários que não sacam o pagamento por mais de 60 dias. A medida vale para quem recebe por meio de cartão magnético, ou seja, que não utiliza conta-corrente. Segundo o INSS, quando o beneficiário deixa de movimentar o pagamento por mais […]

Em 2025 haverá ajuste na idade para pedir aposentadoria

As regras e a forma de cálculo para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no próximo ano não vão mudar. No entanto, as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência, passarão por ajuste na idade para os segurados que já estavam filiados ao Regime […]

Novo teto do consignado do INSS entra em vigor; entenda a cobrança

A partir desta semana, os bancos aplicam o novo teto do consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no empréstimo para aposentados e pensionistas. O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) decidiu aumentar de 1,66% para 1,80% ao mês o limite dos juros que podem ser cobrados nas parcelas dos empréstimos consignados em folha. No caso do cartão de crédito consignado […]

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