O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta quarta-feira (11.02) que pretende transferir totalmente o atendimento do velho Pronto-Socorro para a Santa Casa, caso tenha acesso à unidade. A proposta prevê a mudança temporária dos serviços para o hospital histórico e, após a reforma do prédio atual, transformar a

Projetos aprovados integral ou parcialmente desde maio do ano passado no Congresso Nacional preveem um aumento de R$ 33 bilhões em gastos com pessoal, ao estabelecerem reajustes para servidores dos Três Poderes e a criação de cargos e gratificações, como licença compensatória e adicional por qualificação. Este impacto é distribuído

O sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está fora do ar nesta terça-feira (10), afetando temporariamente atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá. Serviços como atualização cadastral, novos registros e consultas permanecem indisponíveis enquanto a instabilidade técnica é verificada.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa o estímulo ao empreendedorismo como uma das formas de valorização profissional e econômica da pessoa com 60 anos ou mais. Atualmente, o estatuto já prevê o

Preocupado com a escalada da crise do Banco Master, o Palácio do Planalto tentará se apoiar no discurso de que apoia as investigações e buscará colar os desdobramentos do caso na oposição. Às vésperas da campanha eleitoral, porém, o Executivo não pretende que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o

om objetivo de dar mais acesso à população a como os recursos públicos são usados, o Governo do Brasil lançou um novo serviço no Portal da Transparência que permite acompanhar todo o caminho das emendas parlamentares, desde a indicação até o pagamento dos recursos. As emendas parlamentares são propostas realizadas pelos

Novas revelações aprofundaram o desgaste do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no caso do Banco Master, dentro da Operação Compliance Zero. Toffoli ganhou na quinta-feira um alívio temporário com a decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de arquivar o pedido de parlamentares da oposição para afastar o ministro da relatoria do