Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre combate ao crime segue quente na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado Mendonça Filho (União-PE) deve apresentar aos líderes partidários o relatório da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC nº 18/2025),

O governador Mauro Mendes ( União) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1398/2025, que concedia 6,8% de reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (1º).  O projeto, de autoria do Tribunal

Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados de participar dos ataques do 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte. O embate entre eles em torno do tema, no entanto, prossegue, com Fux pedindo vista, desde o fim de outubro, em todos

Em uma escalada na crise com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), subiu o tom contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e acusou “setores do Executivo” de tentar associar dificuldades de apoio no Congresso à negociação de cargos. Em uma dura nota divulgada ontem, o senador

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.  Os advogados protocolaram os

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias tem pedido aos senadores ajuda para conversar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem se recusado a recebê-lo. Lula indicou o seu ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) à vaga aberta com a aposentadoria Luís Roberto Barroso na Corte,

Depois da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF), os militares enfrentarão novo escrutínio. No Superior Tribunal Militar (STM), o capitão Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier Santos e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto terão a eventual perda do posto e patente analisada pelos ministros.