Categoria: Notícia

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Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020

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Governo de MT aumenta subsídios do programa SER Família Habitação

O Governo de Mato Grosso vai aumentar para até R$ 35 mil os valores dos subsídios para unidades habitacionais que fazem parte do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada. A medida foi assinada em decreto pelo governador Mauro Mendes, na noite desta quinta-feira (21.8), durante o 1º Encontro do SER

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STF valida aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob regra de transição

Por maioria, Plenário considerou constitucional aplicação da fórmula aos segurados beneficiados pela regra de transição instituída pela Reforma da Previdência de 1998 O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a aplicação do fator previdenciário às aposentadorias concedidas sob a regra de transição prevista pela Reforma da Previdência de 1998. A decisão

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MDHC empossa novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) empossou nesta quarta-feira (20), em Brasília, os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi eleito presidente do colegiado. Segundo Alexandre, sob a condução do presidente Lula e

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