Wellington Dias sobre Política Nacional de Cuidados, aprovada pelo Congresso: ‘Mais humana’
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5/12) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. Agora, a lei voltará ao presidente Lula para que seja sancionada. Em entrevista à Voz do Brasil, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, comemorou a aprovação […]
Planos de saúde em vigor também terão novas regras de cancelamento por dívida
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou nesta terça-feira (3) que as novas regras para cancelamento de planos de saúde por inadimplência terão abrangência maior. A norma valerá para contratos firmados desde 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/1998, desde que pagos diretamente pelos beneficiários. A nova orientação corrige a informação inicial da agência, […]
Governador sanciona criação da Secretaria de Estado de Justiça
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (05.12). A criação da Sejus faz parte do programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, lançado pelo governador, na última semana. “Dentro do […]
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]
Miséria cai, desigualdade, não: especialistas explicam por que o Brasil não distribui renda
A pobreza e a extrema pobreza no Brasil registraram em 2023 os menores índices da série histórica, iniciada em 2012. Pela primeira vez, a miséria ficou abaixo de 5%, caindo para 4,4%, o que representa 9,5 milhões de pessoas. Além disso, 8,7 milhões de brasileiros saíram da condição de pobreza, reduzindo esse contingente para 59 […]
Osteoporose é doença da terceira idade, mas que começa na infância; entenda
Quando o assunto é osteoporose, logo pensamos que se trata de uma doença exclusivamente associada à velhice, que afeta sobretudo mulheres na pós-menopausa. Caracterizada pela diminuição da massa óssea, a doença torna os ossos mais frágeis e suscetíveis a fraturas, sobretudo na coluna, nos braços, no quadril e no fêmur. O que pouca gente sabe é que, na verdade, […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio […]
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) segue na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4). Colocada como prioridade para o Congresso e o Executivo, a urgência para […]
IBGE: pobreza e extrema pobreza atingem menor nível no país desde 2012
O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na […]
Brasileiros passam mais de 9 horas por dia nas redes sociais
O Brasil se destaca mundialmente pelo tempo que seus cidadãos passam online nas redes sociais — em média, 9 horas e 13 minutos por dia, segundo o “Relatório Digital 2024: 5 billion social media users”, da We Are Social e Meltwater. O país fica apenas alguns minutos atrás da África do Sul, com 9h24. Já […]
