STJ amplia responsabilidade dos bancos em casos de golpes e fraudes virtuais

A partir de agora, caso fique comprovado que o banco não monitorou nem impediu movimentações suspeitas em contas correntes usadas repetidamente por golpistas, a instituição financeira será responsável pelos danos causados às vítimas. A decisão foi tomada por unanimidade pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial. O especialista em direito […]

Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil

Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil. A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação […]

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

O número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos cresceu 25,4% em 2024, na comparação com 2022. Nesse intervalo, o contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão para quase 1,7 milhão. São 335 mil pessoas a mais.  Nesse período, houve também aumento de participação desses trabalhadores no universo da população ocupada – pessoas […]

INSS suspende programa para reduzir fila da aposentadoria por falta de verba

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa. Em ofício encaminhado ao Ministério da […]

Polícia Civil mira facção criminosa envolvida com tráfico de drogas em Várzea Grande

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc), deflagrou nesta quinta-feira (16.10) a Operação Opaco, para cumprimento de ordens judiciais com foco na desarticulação núcleos operacionais de uma facção criminosa na cidade de Várzea Grande. Na operação, são cumpridas cinco ordens judiciais, sendo um mandado de prisão […]

Mortes causadas pelo calor podem dobrar e afetar principalmente idosos

O calor é responsável por cerca de 1 em cada 100 mortes na América Latina atualmente, e esse número pode chegar a mais do que o dobro em 20 anos, considerando o ritmo normal de envelhecimento da população e cenários moderados de aquecimento global, entre 1º C e 3º C de aumento para o período de 2045 a 2054. A conclusão é de […]

O que prevê pacote ‘anticrimes violentos’ aprovado no Senado

O Senado aprovou o pacote anticrimes violentos (PL 4.809/2024), que endurece penas para delitos cometidos com violência, incluindo novos tipos penais voltados ao enfrentamento do crime organizado. A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), segue agora para a Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças, o projeto reduz o limite – de oito para seis anos – para que o […]

O alimento que é uma alternativa ao arroz branco, com mais vitaminas e minerais

Nos últimos anos, juntamente com a reavaliação do impacto dos processos industriais no valor biológico dos alimentos, cresceu o interesse pela incorporação de grãos menos refinados e mais ricos em nutrientes. Nesse contexto, diversas variedades de arroz começaram a ganhar espaço, incluindo o arroz integral. E, assim, um grão curto originário do Japão acabou ganhando […]

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