PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados

Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre combate ao crime segue quente na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado Mendonça Filho (União-PE) deve apresentar aos líderes partidários o relatório da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC nº 18/2025), em reunião marcada para esta […]

CPI do INSS prende ex-coordenador de pagamentos do INSS após depoimento

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a prisão do ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, ao final da sessão durante a madrugada desta terça-feira. A decisão ocorreu após o depoente alegar que não havia sido convocado corretamente e apresentar datas divergentes sobre Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). […]

Mauro Mendes veta reajuste de 6,8% para servidores do Judiciário em Mato Grosso

O governador Mauro Mendes ( União) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1398/2025, que concedia 6,8% de reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (1º).  O projeto, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]

Prefeitura de VG cria estrutura para fortalecer políticas para idosos

Para fortalecer a proteção e a defesa dos direitos das pessoas idosas, Várzea Grande instituiu a Rede Municipal de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI/VG). O Decreto n.º 99/2025, assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL), cria uma estrutura de articulação entre secretarias, órgãos de justiça, segurança pública e entidades da sociedade civil. Como Várzea […]

Prefeitura de Cuiabá recebe mais de R$ 60 milhões em emendas para reforçar a Saúde

A Prefeitura de Cuiabá reforçou, nesta segunda-feira (1º), seu compromisso com a transparência ao divulgar, na edição da Gazeta Municipal, o balanço completo das emendas parlamentares destinadas à Saúde. Segundo o relatório, o município já recebeu R$ 62 milhões em repasses para a Saúde, considerando R$ 45 milhões provenientes de parlamentares e bancadas, já pagos, […]

Contran aprova regra que põe fim a exigência de aulas em autoescola para obter CNH

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira, 1º, uma reformulação ampla no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A resolução, aprovada por unanimidade, elimina a obrigatoriedade de aulas práticas em autoescolas e permite que o candidato se prepare de outras formas para realizar os exames teórico e prático. A resolução […]

Bolsa Família é antecipado em dezembro; confira calendário do benefício

Os benefícios do calendário do Bolsa Família de dezembro começam a ser pagos pela Caixa Econômica Federal no dia 10. Os depósitos seguem até o dia 23, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Os pagamentos de dezembro foram antecipados pela Caixa, como já ocorreu em outros anos. A Federação Brasileira de Bancos […]

Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários. Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar […]

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