A Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Sem Desconto nesta quinta-feira, 18, e cumpre 16 mandados de prisão preventiva e 52 de busca e apreensão. Um dos principais alvos é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), suspeito de ter realizado negócios com alvos investigados por desvios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A PF cumpre busca e apreensão na residência de Weverton. Não há mandados no Congresso Nacional. O senador é vice-líder do governo Lula no Senado e relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, e do projeto de lei que revê a Lei do Impeachment.
A operação também cumpriu um mandado de prisão domiciliar e afastamento do atual número dois do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal. Jornalista de formação, ele já trabalhou no gabinete de Weverton Rocha e em cargos do Congresso Nacional ligados a políticos do PDT. Após a operação, ele foi exonerado do cargo (veja mais abaixo).
Outro alvo preso é Romeu Carvalho Antunes, filho mais velho e sócio do empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Além de ter relação societária, ele tinha autorização para movimentar as contas de uma das empresas do Careca do INSS suspeita de envolvimento nas fraudes em aposentadorias. O pai dele está preso desde setembro, por causa das investigações da Operação Sem Desconto.
Foi alvo de buscas e de prisão preventiva o advogado Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis que havia sido preso na fase anterior da operação. A suspeita da PF é que o escritório de Éric Fidelis intermediou propinas pagas pelo Careca do INSS. A banca movimentou cerca de R$ 12 milhões, segundo dados obtidos pela CPI do INSS.
Por nota, o senador Weverton Rocha informou que “recebeu com surpresa a busca na sua residência”. “Com serenidade se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral a decisão”, diz o texto.
As defesas dos demais envolvidos não foram localizadas. O espaço segue aberto para posicionamentos.
Essa nova fase foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e cumpre mandados no Distrito Federal, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. Os crimes sob investigação são inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário e dilapidação patrimonial.
Como mostrou o Estadão, Weverton já havia entrado na mira da CPI do INSS por causa de suspeitas relacionadas à suposta compra de um jetski por um secretário municipal do interior do Maranhão. O gestor recebeu R$ 100 mil do “Careca do INSS” e o valor estaria relacionado ao veículo.
Além disso, a reportagem mostrou que um contador de Brasília é, ao mesmo tempo, funcionário de uma agropecuária do parlamentar, no Maranhão, e sócio da firma responsável pela contabilidade das empresas do Careca na capital federal.
A Operação Sem Desconto apura a existência de um esquema de descontos indevidos em aposentadorias do INSS, que eram realizados por associações sem o consentimento dos aposentados. Esses valores abasteceram os cofres das associações e teriam sido desviados para os líderes do esquema e outros alvos investigados.
Número 2 da Previdência é exonerado
Após a operação desta quinta, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, determinou a exoneração do secretário-executivo Adroaldo Portal. O procurador-federal Felipe Cavalcante e Silva, atual consultor jurídico do ministério, assume a função.
“O Ministério da Previdência Social e o INSS permanecerão contribuindo ativamente com as investigações e atuando para recuperar os recursos desviados por esse esquema que começou no governo anterior, mas foi interrompido neste governo”, diz a nota.
Em entrevista na manhã desta quinta-feira, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o governo Lula não protege ninguém e não tinha informações sobre o envolvimento de Adroaldo no esquema de fraudes do INSS.
Fonte: Estadão
