Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da

s aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data em que receberão o pagamento de seus benefícios em 2025. Para quem recebe o piso nacional, os depósitos referentes a janeiro vão começar no dia 27 de janeiro e vão até 7 de fevereiro. Segurados

O ano de 2024 foi marcado por conquistas da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados pelo Congresso Nacional, avanços na construção

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a primeira e principal proposta de regulamentação da Reforma Tributária. Com a votação concluída, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os deputados votaram primeiro a lista de mudanças feitas pelo Senado que serão mantidas. Foram 324 a

O Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) investiu cerca de R$ 3,4 bilhões em programas e serviços de assistência social em todos os municípios e Unidades da Federação do Brasil em 2024. O montante é referente ao cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e proveem de recursos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei (PL 4.614/2024),  que faz parte do  pacote de medidas econômicas enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, o projeto visa ajustar as contas públicas, mas propõe mudanças que afetam diretamente

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e também candidato a vice na chapa derrotada de 2022. Ele estava em sua casa no Rio de Janeiro e ficará detido em dependência militar ligada ao Comando Militar do Leste. Endereços ligados

Presidente do Comdipi, Jerônimo Urei apresentou demandas urgentes ao Prefeito Abilio e a Primeira-Dama a Vereadora Samantha Iris, bem como a nova secretária da Assistência Social a Coronel Vânia Rosa Na última terça-feira, 10 de dezembro, o advogado Jerônimo Urei, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa