Senadores que estavam indecisos na semana passada mudaram de opinião e passaram a se declarar contra a PEC da Blindagem no fim de semana, após publicação de reportagem do GLOBO que mostrou que há maioria para barrar o texto no Senado e manifestação que ocorreram por todo o país contra à proposta e a anistia.
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), por exemplo, se diz agora contra a proposta, após conversar com lideranças do seu partido. O senador da oposição Romário (PL-RJ) também mudou seu posicionamento.
O senador Weverton (PDT-MA) não havia respondido, mas se manifestou contrário seguindo orientação do seu partido que divulgou nota contrário ao texto, assim como o senador Beto Faro (PT-PA).
Com essas novas manifestações, o placar ficou em 50 dos 81 senadores se declaram contrários à medida, enquanto apenas seis afirmam ser favoráveis. Para ser promulgada, a PEC precisa de no mínimo 49 votos no plenário da Casa, patamar improvável de ser alcançado, de acordo com as respostas dos próprios congressistas.
O texto, no entanto, deve esbarrar em uma trava ainda anterior. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou a proposta para ser analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dos 27 integrantes do colegiado, 17 já anunciaram voto contrário, ante três a favor. Outros sete não quiseram antecipar a posição. Entre os que se manifestaram pela rejeição à medida está Alessandro Vieira (MDB-SE), escolhido como relator.
Em outra frente, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse que quer propor um texto alternativo.
“Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão. Minha intenção é apenas colaborar para esse debate”, escreveu Nogueira nas redes sociais.
A PEC da Blindagem estabelece que deputados e senadores só respondam a processos criminais com autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. O projeto prevê ainda que parlamentares presos em flagrante de crime inafiançável tenham seus casos submetidos em até 24 horas ao crivo do plenário, que decidirá em votação secreta se mantém ou não a prisão. Críticos veem a iniciativa como um retrocesso de mais de duas décadas, já que a prerrogativa de aval legislativo para ações contra congressistas havia sido derrubada em 2001.
A resistência no Senado contrasta com a votação expressiva da Câmara, que aprovou a proposta na noite de terça-feira pelo placar de 353 a 134. A repercussão negativa nas redes sociais levou parte dos deputados a se desculpar nos dias seguintes pelo apoio.
Fonte: O Globo
