Receber um benefício do INSS deveria trazer tranquilidade, mas muitas vezes o segurado é surpreendido com descontos que não reconhece. Em alguns casos, esses valores vêm de empréstimos consignados não autorizados ou cobranças indevidas de associações e seguros. O problema é que esses débitos corroem parte da renda mensal, comprometendo o orçamento e gerando frustração.
Antes de tudo, é importante saber que você não está sozinho. Esse tipo de desconto irregular é mais comum do que parece, principalmente entre aposentados e pensionistas. A boa notícia é que a legislação prevê mecanismos para proteger o beneficiário e corrigir essas cobranças de forma segura e legal.
O que caracteriza um desconto indevido
Desconto indevido é qualquer valor subtraído do benefício sem autorização expressa do titular. Isso pode acontecer, por exemplo, quando um empréstimo consignado é contratado por fraude ou quando uma associação inscreve o beneficiário sem consentimento. Até mesmo cobranças antigas que não foram finalizadas corretamente entram nessa categoria.
A lei é clara: nenhum valor pode ser descontado do benefício sem anuência do titular. Se isso ocorre, há violação do direito do segurado, o que abre caminho para a exclusão imediata do desconto.
Quando é possível pedir a exclusão
O primeiro passo é confirmar a origem da cobrança. Isso pode ser feito pelo extrato de pagamento disponível no site ou aplicativo Meu INSS. Identificado o desconto suspeito, você tem direito de solicitar a exclusão quando:
– Não autorizou a contratação ou adesão.
– Cancelou um serviço e o desconto continuou.
– Constatou fraude ou erro administrativo.
Nesses casos, é possível abrir um requerimento diretamente pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Além da exclusão do desconto, você também pode pedir a devolução dos valores já cobrados.
E se o problema persistir?
Se, mesmo após o pedido, a cobrança continuar, o próximo passo é registrar reclamação no Procon ou ingressar com ação judicial. Os tribunais costumam reconhecer o direito do segurado e, em alguns casos, concedem indenização por danos morais.
Cada mês com desconto indevido representa perda financeira. Quanto antes você identificar o problema e agir, maior a chance de reaver os valores e evitar prejuízos maiores. Além disso, a exclusão não é automática: depende da iniciativa do beneficiário.
Ter informação é a melhor forma de proteger sua renda. Se você percebeu descontos que não autorizou, não ignore. Consulte o extrato, faça a solicitação de exclusão e, se necessário, busque ajuda jurídica. A previdência é um direito, e garantir que ele seja respeitado é essencial para sua tranquilidade.
Fonte: Saber e Poupar
