O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, disse que todos os beneficiários da autarquia que foram lesados com descontos irregulares serão ressarcidos até o fim do ano.
O governo federal ainda não sabe quanto o ressarcimento irá custar aos cofres públicos. Em entrevista para o jornal O Globo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a conta não passará de R$ 2 bilhões.
Caso os cofres públicos precisem arcar com o ressarcimento ao beneficiário, o INSS entrará com uma ação regressiva para obter os valores das associações fraudulentas.
A fala foi feita em reunião do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) realizada nesta terça-feira.
A reunião aconteceu sem representantes das associações de aposentados citadas na investigação da PF (Polícia Federal). Elas foram afastadas preventivamente pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz.
“Tivemos iniciativa de solicitar que investigadas fizessem afastamento provisório, sem violar a presunção de inocência. Apenas repetimos o que foi feito pelo próprio ex-ministro Carlos Lupi, que mesmo sem ser citado em nada optou por esse afastamento”, justificou Queiroz.
Em um primeiro momento, as centrais se queixaram da decisão, mas hoje, na reunião do CNPS, creditaram a reação a uma falha de comunicação.
“Não temos como retirar nota, foi forma de se expressar indignação com informação que veio atravessada. Faltou boa vontade, até das centrais, de irem atrás da informação, da decisão que estava sendo tomada pelo ministro”, disse o representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Rolando Medeiros.
O secretário nacional da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, discorda e diz que não foi uma falha de comunicação, mas sim uma mudança de postura de Queiroz após a pressão das centrais sindicais.
“O ministro só mandou a carta [falando das novas nomeações] depois da nossa nota. Não foi questão de falha de comunicação, foi por causa da nossa porrada que ele teve que voltar atrás”, explicou. O ofício foi enviado perto das 23h dessa segunda-feira (26) enquanto a nota crítica das centrais foi divulgada no fim da tarde.
Os conselheiros afastados serão substituídos por outros indicados pelas centrais sindicais. Até lá, disse o ministro, o CNPS não tomará decisões.
Na reunião, o representante da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Helio Queiroz da Silva, se queixou do serviço prestado pela Crefisa, que venceu quase todo o leilão do INSS para gerenciamento da sua folha de pagamento. Ele citou uma denúncia da seção de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
“A Crefisa não tem estrutura adequada nas agências. Aposentados são obrigados a passar horas na fila no sol para serem atendidos. Ela obriga abertura de conta-corrente para cada pessoa e fazem venda casada também”, disse.
A empresa diz que não cometeu qualquer irregularidade e que os fatos relatados no ofício da OAB-SP não são verídicos. A empresa afirma ter investido mais de R$ 1 bilhão na ampliação e modernização de seus postos de atendimento.
O presidente do INSS disse que recebeu o ofício e abriu uma apuração interna para avaliar a questão.
Desde janeiro deste ano, a Crefisa assumiu a gestão da folha de pagamento do INSS para novos beneficiários. A instituição arrematou 25 dos 26 lotes regionais do órgão, com contrato válido até 2029.
Fonte: Folha de S. Paulo
