Com os índices de desaprovação em alta, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil para recuperar a popularidade.
A medida integra a lista de 25 prioridades da equipe econômica apresentada nesta semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O detalhamento do projeto de lei do Executivo está cercado de expectativas. Além dos questionamentos sobre os impactos fiscais, também há dúvidas sobre o reflexo nas demais faixas de tributação.
Nesta quinta-feira (6), Lula defendeu a ideia para promover “justiça social” e disse ter certeza que o PL será aprovado pelo Congresso.
“Quem ganha alto salário, não paga Imposto de Renda. Quem paga Imposto de Renda é quem recebe holerite no final do mês. O que queremos é fazer justiça social. Fazer com que quem ganhe menos, pague menos. É assim no mundo inteiro”, afirmou o presidente. “Tenho certeza que a Câmara e o Senado aprovarão.”
Na avaliação de tributaristas ouvidos pela Gazeta do Povo, além de gerar preocupações fiscais, a medida é populista, não soluciona as distorções tributárias e pode criar mais desigualdades. Segundo eles, as novas regras podem prejudicar a classe média, a depender do desenho das demais faixas de tributação.
“Embora apresentada em prol da justiça tributária, a decisão é essencialmente populista, desprovida de fundamentação econômica sólida e preocupada mais com o impacto eleitoral imediato do que com a sustentabilidade do país”, diz o especialista em direito tributário Leonardo Roesler. “[O governo] privilegia o aplauso momentâneo em detrimento da responsabilidade fiscal e do planejamento de longo prazo.”
Fonte: Gazeta do Povo
