No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, destaca os avanços alcançados na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro para promover inclusão, acessibilidade e dignidade a esse público.
Desde a criação da Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência, diversas articulações com setores públicos e universidades resultaram em iniciativas voltadas a atender as necessidades das comunidades PCD mais vulneráveis. O objetivo tem sido estabelecer parcerias estratégicas com entidades e organizações, formando equipes capacitadas para oferecer soluções eficientes a esse segmento da população.
“As políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência começaram a ser escritas com a criação dessa secretaria adjunta. Foi mais um compromisso honrado com a população cuiabana, visando desenvolver uma cidade de qualidade, digna e com melhor acessibilidade”, afirmou o prefeito Emanuel Pinheiro.
Um dos marcos da gestão foi o encaminhamento de 32 pessoas com deficiência ao mercado de trabalho em 2024. Essa ação reflete o compromisso com a inclusão e a autonomia dos cidadãos PCD, garantindo oportunidades que promovem sua inserção social.
Outro avanço significativo foi a regulamentação do Serviço de Transporte Coletivo Especial (BUSCAR), por meio do Decreto nº 10.146, de 19 de abril de 2024. O BUSCAR atende exclusivamente pessoas com deficiência física, temporária ou permanente, com alto grau de dependência, sendo direcionado a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico. Além disso, mais de 300 coletivos que circulam pela cidade contam com plataformas elevatórias para garantir acessibilidade.
Atualmente, 206 usuários estão cadastrados no serviço, que realiza atendimentos diários para 72 pessoas. “Com o BUSCAR, garantimos mobilidade e acessibilidade àqueles que mais precisam, permitindo que tenham dignidade no acesso a serviços essenciais e às suas atividades diárias”, destacou o secretário adjunto da Pessoa com Deficiência, Rubens da Silva, conhecido como Rubinho da Guia.
Os interessados em se cadastrar no BUSCAR devem estar inscritos no CadÚnico e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência com CEP, laudo médico que ateste a deficiência e formulário preenchido, disponível na Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência. O cadastro deve ser renovado anualmente, e os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (65) 3313-7622.
Outro destaque é o Passe Livre Cultural, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 10.488/2024, que garante acesso gratuito a eventos culturais e esportivos realizados em Cuiabá, tanto em locais públicos quanto privados.
Até o momento, 506 solicitações de passe foram concluídas, com 427 carteiras já entregues. O benefício é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, incluindo física, auditiva, intelectual, visual, múltipla, autismo e outras síndromes, mediante apresentação da carteira de identificação emitida por entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de laudo médico válido por até um ano.
Na gestão Emanuel Pinheiro, Cuiabá também alcançou a marca de uma frota de ônibus 100% acessível, garantindo que o transporte público atenda a todos os cidadãos, independentemente de suas condições de mobilidade.
“A gestão não mediu esforços para oferecer dignidade e inclusão às pessoas com deficiência. Além de modernizar os serviços, buscamos assegurar que as iniciativas atendam, de forma justa, àqueles que realmente necessitam”, concluiu Rubens da Silva.
A sede da Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência está localizada na Avenida das Torres, em Cuiabá. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99238-7552.
