O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo principal da trama golpista começa nesta terça-feira e há cinco dias já reservados para o processo, em oito sessões. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e terá a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentará os principais pontos da acusação e das defesas.
Como vai funcionar o julgamento de Bolsonaro no STF?
Na sequência, é a vez das manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, que se manifestam em ordem alfabética — a exceção fica com os advogados do tenente-coronel Mauro Cid, que se manifestam primeiro em função do acordo de delação premiada.
Integrantes do colegiado ouvidos pelo GLOBO esperam que as falas da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados dos oito réus devem somar quase dez horas — ocupando as sessões iniciais do processo, marcadas para os dias 2 e 3 de setembro.
Há cinco dias já reservados para o julgamento, em oito sessões.
Datas e horários do julgamento de Bolsonaro no STF
- 2 de setembro: 9h
- 2 de setembro: 14h
- 3 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 9h
- 9 de setembro: 14h
- 10 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 9h
- 12 de setembro: 14h
Leitura do relatório
Uma vez marcado e iniciado, o julgamento tem um rito próprio. Primeiro, o relator faz a leitura do relatório, que passa a ser elaborado com a conclusão da etapa de alegações finais.
Nesta etapa, prevista para a primeira semana, Moraes vai resumir tudo o que ocorreu na instrução processual, como os pontos da acusação da PGR e as argumentações das defesas.
Acusação da PGR
Em julho, ao apresentar as alegações finais sobre o “núcleo crucial” da trama golpista, que inclui Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que suspensão do processo em relação aos crimes supostamente cometidos após a diplomação.
No julgamento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai apresentar os principais pontos da acusação.
A PGR acusou Bolsonaro de ser o principal articulador e o maior beneficiário dos atos realizados contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o parecer, o ex-mandatário “agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização” da democracia.
Alegações das defesas
Na sequência, a acusação, feita pela Procuradoria, e as defesas dos réus terão prazo de uma hora para apresentar seus argumentos.
Ao presentar suas alegações finais, de modo geral, todos os réus negam os crimes e pedem a absolvição de todas as acusações. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid solicitou que ele seja inocentado e pediu que, em caso de condenação, a pena não passe de dois anos. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro insistiram na falta de provas que pudessem colocar o ex-presidente no centro da trama golpista.
Apresentações dos votos
Após essa fase, o relator apresenta o seu voto e, posteriormente, o debate ocorre entre os demais ministros do colegiado.
Pela composição da Turma, os votos seguem a seguinte sequência: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota por último por ser o presidente do colegiado.
Para que haja absolvição ou condenação é preciso que haja maioria de votos, o que, no caso da Turma, significa três posicionamentos no mesmo sentido. Nos dois casos é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.
A previsão de ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o voto do relator da ação penal da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, só deve ser proferido na sessão do dia 9 de setembro, na segunda semana de análise. A estimativa tem como base o tempo reservado para as sustentações orais das defesas e da acusação.
Quem são os réus?
São réus no chamado “núcleo crucial” da ação, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outras sete pessoas: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Quais são os crimes?
De acordo com a acusação, os réus cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A acusação contra Ramagem pelos dois últimos crimes foi suspensa por decisão da Câmara até o fim do mandato, por terem acontecido após a diplomação do parlamentar.
Fonte: O Globo
