O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível prática de discriminação religiosa contra evangélicos durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, que homenageou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo de carnaval, dia 15 de fevereiro.
O procedimento foi aberto pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania após o recebimento de representações e notícias de fato que apontam que uma das alas do desfile teria retratado “religiosos evangélicos” em uma construção simbólica de conotação negativa.
Segundo o despacho da promotoria, o trecho analisado envolve a ala intitulada “Neoconservadores em conserva”, cujas fantasias mostravam diferentes grupos dentro de latas de conserva. Entre eles estariam os evangélicos e os chamados “defensores da ditadura militar”. Para o MPRJ, a representação pode sugerir rotulagem, estigmatização e simplificação depreciativa de uma identidade coletiva, rebaixando o grupo em razão da própria condição de fé.
No documento, a promotoria afirma que a situação se torna ainda mais sensível quando a representação associa o grupo religioso à categoria de defensores da ditadura militar.
“A situação se agrava, portanto, quando tal representação associa aquele grupo à categoria de “defensores da ditadura militar”, de modo a projetar sobre a coletividade religiosa uma identidade política moralmente desqualificada no imaginário público, deslocando a crítica de posições ou comportamentos individuais para a própria condição religiosa dos seus membros”, descreve a promotoria.
O despacho também ressalta que, em uma sociedade plural, nenhuma tradição religiosa deve ser tratada de forma depreciativa ou estigmatizante no espaço público, uma vez que o reconhecimento recíproco é considerado uma condição jurídica essencial para a igualdade religiosa e a convivência entre cidadãos.
Outro ponto destacado pelo MPRJ é o fato de que manifestações culturais desse porte costumam receber financiamento público e grande visibilidade, o que levanta, segundo a promotoria, uma discussão jurídica sobre os limites entre liberdade de expressão artística e os princípios constitucionais da igualdade e da tolerância religiosa.
De acordo com o órgão, o objetivo do inquérito civil é avaliar se, no caso concreto, houve equilíbrio entre a liberdade artística típica dos desfiles de carnaval e a necessidade de respeito aos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa.
Fonte: O Globo
