No Brasil, a estrutura tributária é uma das mais regressivas do mundo: quem ganha mais, acaba pagando menos. É um paradoxo para muitos países, mas aqui, dividendos e lucros recebidos de empresas contam com uma isenção generosa, fazendo com que grandes acionistas de empresas cheguem a pagar, no máximo, 14,2% em tributos, mesmo para uma renda anual de mais de R$ 500 mil. E quanto maior o rendimento, menor a alíquota efetiva: para quem ganha mais de R$ 1 milhão ao ano, a carga chega a apenas 13,3%. Ao mesmo tempo, o trabalhador assalariado com renda modesta de R$ 6.000 mensais paga exatamente o mesmo percentual em impostos, 13%.
É uma realidade dura: 0,01% da população mais rica tem acesso a regimes especiais que, junto com isenções, mantêm sua carga tributária na faixa de um assalariado comum. Isso distorce a lógica da progressividade, ou seja, de que quem ganha mais deve contribuir mais. No entanto, o sistema brasileiro permite que indivíduos com alta capacidade de contribuição paguem menos do que muitos trabalhadores formais de baixa e média renda.
Além disso, o regime do Simples Nacional e o Lucro Presumido reduzem ainda mais a carga para pequenas empresas, o que, na prática, beneficia apenas alguns poucos. Assim, empresas menores, cujos donos nem sempre são de baixa renda, pagam em média 6,4% a 11% sobre os lucros — o que é inferior aos impostos sobre o rendimento de um trabalhador assalariado.
A regressividade da carga tributária brasileira é um reflexo de uma série de distorções e privilégios sustentados pelo sistema atual, que se mostra cada vez mais insustentável. Enquanto trabalhadores e pequenos empreendedores arcam com percentuais altos sobre sua renda direta, grandes acionistas, os milionários do Simples e outros privilegiados tributários continuam a colher os frutos de um sistema que beneficia os já abastados.
Fonte: Correio de Corumbá
